REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 240/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ORIUNDO MENSAGEM Nº047/2019.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 239/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ORIUNDO MENSAGEM Nº048/2019.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLITICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLITICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 200/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº RAFAEL DA COSTA CHAGAS, POR SUA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO PESSOAL, DEDICAÇÃO, E AMOR AO ESPORTE, DA ARTE MARCIAL DA CAPOEIRA.
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SERESTA DOS IDOSOS REALIZADA TODOS OS SÁBADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - RESP-DEB. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 212/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 47/2019).
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO Nº 223/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 48/2019)
VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE " INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.( OFÍCIO/GAPRE Nº 226/2019)
VETO TOTAL OPOSTO AO PLE Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE " NORMATIZA A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA DISPOR SOBRE A JORNADA, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS".(OF. 225/2019)
VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE "REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO PRODUTOR RURAL ORGÂNICO E DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFÍCIO/GAPRE Nº 224/2019)
VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 173/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE " INSTITUI O SISTEMA ONLINE DE INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGOS NO PORTAL DA PREFEITURA".( OFÍCIO/GAPRE Nº 219/2019)
VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 159/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE "DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO..( OFÍCIO/GAPRE Nº 218/2019)
VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 197/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE " ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES".( OFÍCIO/GAPRE Nº 217/2019)
VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 120/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."( OFÍCIO/GAPRE Nº 216/2019)
VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 198/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA DESEMPREGADOS EM SITUAÇÃO DE RUA A PARTIR DE CINQUENTA ANOS DE IDADE".( OFÍCIO/GAPRE Nº 215/2019)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 256/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO". (OFÍCIO/GAPRE Nº 214/2019)
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A PRESENÇA DE UM GUARDA MUNICIPAL NO HOSPITAL DE TAMOIOS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO AMIGAS DA MAMA DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ZONA RURAL, NO ANGELIN.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, COMPOSTA DE CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS, CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, EM CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A LIMPEZA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO E O REPARO DO TELHADO.
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA DA RUA LAURINDO, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON LOCALIZADA NA AVENIDA EXCELSIOR PROXIMO AO SHOPPING PARK LAGOS.
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