DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CATEGORIA ADAPTADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 5.204 DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A COMPOSIÇÃO E A PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS IMPORTADOS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER INFORMAÇÕES EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO CANAL DA BONECA NA RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO PORTINHO, BEIRANDO A LAGOA DAS PALMEIRAS, ENTRE O SHOPPING PARK LAGOS E O CONDOMÍNIO ILHA DO ANJO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.342/2021.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RUBIANE MAIA SANTOS CHAVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DISCRIMINATÓRIOS ACONTECIDOS NA REGIÃO DOS LAGOS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS SETORES DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO.
ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROMOVA O RESGATE DOS ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA HENRIQUE TERRA, NA ALTURA DO NÚMERO 1.046 EM FRENTE À PADARIA PADOCA.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CRIAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO E VIGILÂNCIA NA RUA PROFESSOR DOMINGOS RIBEIRO - PASSAGEM.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PLANILHA DE VALORES PAGOS POR ESTE MUNICÍPIO À COTREL CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO/2021 ATÉ MAIO/2022.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A, NO SENTINDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE SE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO NA RUA SILVA MAGALHÃES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO, APARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO PARA QUE POSSA SER IMPLEMENTADO O ARMAMENTO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM O ART. 02 E ART. 16 DA LEI 13.022/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS NO BAIRRO GAMBOA .
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROMOVER CURSOS DE TAPOTAGEM EMERGENCIAL PARA OS PROFESSORES E AGENTES DO SETOR DA EDUCAÇÃO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE AS INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GAVIÃO BRANCO (TRANSVERSAL COM A RUA DAS LEBRES E CAPIVARAS), NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, ARMAZENAMENTO E GUARDA DE EMBARCAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, GERIDO PELO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), CRIA O FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO (FFP) E O FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO (FPC).
PELA LEI Nº 3.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA.
REQUER ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA ENEL SOBRE A ILUMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO MÔNACO II NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCESSÃO PÚBLICA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO.
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