SOLICITA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES E O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMPLETA NO TRECHO QUE SE INICIA APÓS O CRUZAMENTO DA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA COM ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA (ESTRADA VELHA DE BÚZIOS), ATÉ O BAIRRO TANGARÁ INCLUINDO SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E CICLOVIA.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BESSA, LOCALIZADA NA PASSAGEM, AO LADO DO BURACO DO BOI, PARA ATENDIMENTO COMO CRECHE MUNICIPAL.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA REALIZADO O PROJETO "CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM MOVIMENTO" NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA COMSERCAF QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA EXTENSÃO DE SANTO ANTÔNIO ATÉ A EXTENSÃO DE BOTAFOGO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM TAMOIOS.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GUIOMAR NOVAES , EM TODA SUA EXTENSÃO- NO BAIRRO UNAMAR-2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAPINA NA RUA ISMAEL SIQUEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.732, DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 131/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
INSTITUI O SERVIÇO "DISK ENTULHO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM CRONOGRAMA DE COLETA PROGRAMADA NOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA MÁRIO QUINTANILHA, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA BASE DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS NA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA BEIRA ALTA, NA ALTURA DO NÚMERO 91, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS NAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA PRAIA DUNAS DO PERÓ E NA PRAIA DO KALUNGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS E O REFORÇO DA COLETA SELETIVA NAS PRAIAS DE TAMOIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DO SEGUNDO DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS FURTADAS OU DANIFICADAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, RUA DAS PASCAS E RUA ORLANDO BRAGANÇA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO EM FRENTE À RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, COM A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O REPARO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ORLA 2° DISTRITO, TAMOIOS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SANGUE PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 3 E ODS 17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS DE MAIORES ACESSOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DE TAMOIOS, NO BAIRRO AQUÁRIUS.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO CAFÉ DO TRABALHADOR PARA A SEDE DE MONITORAMENTO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A BASE OPERACIONAL DA ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MUSICOTERAPIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA REMOTA E GRATUITA POR MEIO DA TELEMEDICINA VETERINÁRIA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
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