OFÍCIO GAPRE Nº173/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 332/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE INSTITUI O SELO AMBULANTE LEGAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 172/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 323/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA.

OFÍCIO GAPRE Nº 171/2024 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 027/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DEFESINHA EM CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 170/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 325/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – LOTECAF, SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO A GERAR RECURSOS PARA FINANCIAR ATIVIDADES SOCIALMENTE RELEVANTES RELACIONADAS À PROMOÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS.

OFÍCIO GAPRE Nº 169/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 3026/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, DA CIDADE DE CABO FRIO, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CEL. FERREIRA, Nº 1.153, BAIRRO PORTINHO.

OFÍCIO GAPRE Nº 168/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COLOCAR, DE FORMA VISÍVEL, PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL DE CABO FRIO A COCADA DO ADÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TRAVESSIA DA BARCA DO CANAL ITAJURU, DO CENTRO PARA RUA DOS BIQUINIS, NESTE MUNICÍPIO.

FICA CRIADO O CENTRO DE MEMÓRIA DE CABO FRIO, UM ESPAÇO DEDICADO À COLETA, GUARDA, CONSERVAÇÃO, PESQUISA E DIFUSÃO DO ACERVO HISTÓRICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO CANAL PALMER, CONFERINDO-LHE STATUS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO NÚMERO DE SÉRIE DA BICICLETA NO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO AO CONSUMIDOR.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADÃO DOS ANJOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CIDADÃOS DE CABO FRIO QUE FORMARAM UMA EQUIPE DE RESGATE E FORAM PARA O RIO GRANDE DO SUL AJUDAR AS VÍTIMAS DA ENCHENTE.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS DA ROCHA MENDES, CONHECIDO COMO MARQUINHO MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALMOR FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA THAÍS DE AZEVEDO SOUSA BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES MATEUS TARGINO E MATHEUS PESSANHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 122, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO, RJ.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 128, NA ENTRADA DO BAIRRO FLORESTINHA, CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VENEZA, ALTURA DO NÚMERO 41.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS AMETISTA E ÔNIX, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DO PERÓ.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA GENTIL GOMES DE FARIAS, NO BAIRRO PASSAGEM.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TALITA HERNANDES PERELLÓ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO DE SOUZA JOTHA, , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIANN DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER E SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE.