FICA CONSTITUIDA A COMISAO ESPECIAL COM OBJETIVO DE DISCUTIR E REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE DEMOCRATIZAR A GESTAO DO IBASCAF.
PASSA A DENOMINAR-SE LORETE RODRIGUES ALVES, A ANTIGA RUA CANADA, COM INICIO NA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS E TÉRMINO NA RUA MONTREAL, JARDIM NAUTILUS II, 1º DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA ARBORIZACAO PARA O BAIRRO JARDIM CAICARA I.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, ARBONIZAÇAO PARA O BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
ENCAMINHA ANTE-PROJETO DE LEI QUE CRIA A UNIDADE DE REFERENCIA ORCAMENTARIA, INSTITUI O SISTEMA DE BASES CORRENTES NA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA, INSTITUI O SISTEMA DE BASES CORRENTES NA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL E NA DA QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INICIE GESTOES JUNTO A CONCESSSIONARIA DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO SENTIDO DE DOTAR A COMUNIDADE COM MAIS DOIS HORARIOS DE ONIBUS.
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INICIE GESTOES JUNTO A CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO SENTIDO DE DOTAR A COMUNIDADE COM MAIS DOIS HORARIOS DE ONIBUS.
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA OPERAÇAO TAPA - BURACO NAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO BOCA DO MATO E PORTO DO CARRO.
SEJA REALIZADA OPERACAO TAPA-BURACO NAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO BOCA DO MATO E PORTO DO CARRO.
IMPLANTACAO DE ASSISTENCIA JURIDICA MUNICIPAL.
COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, EM FRENTE AO COLEGIO MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA, NO BAIRRO JACARE.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, EM FRENTE AO COÉGIO MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA, NO BAIRRO JACARÉ.
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTA E JUROS DE DÉBITOS DE IPTU E ISS DOS EXERCÍCIOS DE 1991/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NO PAGAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL TENDO COMO REFERÊNCIA O IPTU E O ISS DOS EXERCÍCIOS DE 1991/1992.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICENCIA- COM SEDE A RUA ESTOCOLMO 6 - SAO CRISTOVAO.
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOCA DO MATO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOCA DO MATO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DO MURO LATERAL ESQUERDO DA ESCOLA MUNICIPAL LIRINÉA FIGUEIREDO.
CONSTRUCAO DO MURO LATERAL ESQUERDO DA ESCOLA MUNICIPAL LIRINEA FIGUEIREDO.
CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOCA DO MATO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOCA DO MATO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE QUEBRA - MOLAS NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO BOCA DO MATO.
COLOCACAO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO BOCA DO MATO.
CONSTRUCAO DE UMA PRACA EM MANGUINHOS, EM FRENTE AO BAR A SHIRLEY, 3O. DISTRITO DE CABO FRIO.3. DISTRITO
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA EM MANGUINHOS, EM FRENTE AO BAR "A SHIRLEY", 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DESAPROPRIAÇAO DO TERRENO AO LADO DA ESCOLA RUI BARBOSA, PARA CONSTRUÇAO DE QUADRA DE ESPORTES.
DESAPROPRIACAO DO TERRENO AO LADO DA ESCOLA RUI BARBOSA, PARA CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES.
CONSTRUCAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO.
INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, CAMPANHA DE ERRADICAÇAO DO BICHO - DE - PÉ, NO BAIRRO MANOEL CORREA.
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