DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LOM
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ALTAMYR CHAVES RUA NO BAIRRO PARQUE BURLE-1. DISTRITO.
INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O ABONO DE 10% (DEZ POR CENTO) CONCEDIDO ATRAVES DO DECRETO LEGISLATIVO N. 001, DE 010796.
DISPOE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N. 03996, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 03396.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 03996.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES QUANTO A GRATUIDADE DE PASSAGENS DE ONIBUS AOS ESTUDANTES, NA LINHA CAMPOS NOVOS-SANTO ANTONIO
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO E CONCESSAO DO TRANSPORTE MARITIMO NO CANAL DO ITAJURU, INTERLIGANDO A AV. DOS PESCADORES A GAMBOA.
SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE TELEFONE COMUNITARIO PROXIMO A PADARIA FORNINHO, NO BAIRRO TANGARA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JAMILTON SANTOS.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CALCAMENTO, MANILHAMENTO E DRENAGEM NA RUA PARANA NO JARDIM ESPERANCA.
SOLICITA A TELERJ, A INSTALACAO DE TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO NO BAIRRO AQUARIUS, 2. DISTRITO DE CBO FRIO.
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 03796-MENSAGEM EXECUTIVA N. 03096.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
APRESENTA PROJETO DE LEI MODIFICADOR DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES CELETISTAS MUNICIPAIS QUE FORAM ADMITIDOS ANTES DE 05/10/83.
SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO NA RUA EXPEDICIONARIOS DA PATRIA N. 1101, BAIRRO SAO CRISTOVAO.
DISPOE SOBRE MOCAO DE APLAUSOS A RADIO DUNAS FM 88,7.
SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO NA RUA PORTO ALEGRE N. 23 REFERENCIA BAR E MERCEARIA DO AMARO. JARDIM CAICARA.
REQUEREM URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 02596.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADELSON VARGAS DA SILVA.
DISPOE SOBRE ALIENACAO DE IMOVEL NA RUA FRANCA - BAIRRO JARDIM CAICARA - ADAUTO MANHAES VIANA.
DISPOE SOBRE INCORPORACAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 03196.
SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM ORELHAO NA ESTRADA DE BUZIOS EM FRENTE AO RESTAURANTE DO BAIANO N. 801.
ALTERA A REDACAO DOS PARAGRAFOS 1. E 2. DO ARTIGO 10, DA LEI N. 135096.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOAO BATISTA DA FONSECA.
FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1990. (ANEXO PARECER PRÉVIO FAVORAVEL DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR IVO FERREIRA SALDANHA, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1990- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
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