SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COPIAS DOS ATOS DE NOMEACAO, ADMISSAO, CONTRATACAO OU DESIGNACAO EFETUDOS PELO EXECUTIVO ENTRE 02 DE JANEIRO DE 1997 A 30 DE NOVEMBRO DE 1998.
FICA GARANTIDO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, A TODAS AS IGREJAS EVANGELICAS, CATOLICAS E OUTROS CREDOS, O USO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, RELACAO DE FUNCIONARIOS E COPIAS DE PUBLICACOES DE TODOS OS ATOS DE NOMEACAO DE FUNCIONARIOS DA PROCAF, NO PERIODO ENTRE 02 DE JANEIRO97 ATE A PRESENTE DATA.
REQUER URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 03698.
REQUEREM URGENCIA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA EMPREGO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 00198.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RECICLAGEM E ADAPTACAO AO TRABALHO, DESTINADO A EX-SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 004 E EMENDA SUPRESSIVA 010/98).
FICAM SUSTADOS OS ATOS PRATICADOS PELO PODER EXECUTIVO EM DECORRENCIA DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CABO FRIO E OS ORGAOS DOS MINISTERIOS PUBLICO FEDERAL E ESTADUAL QUE IMPORTEM EM EXCLUSAO DO QUADRO DE SERVIDORES.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 05998.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILM. SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA, MD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELERJ, SOLICITANDO A COLOCACAO DE UM TELEFONE PUBLICO ORELHAO NA RUA LUIZ LINDEMBERG.
REQUER OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS AO JORNAL DE SABADO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR FUNDADOR AUGUSTO ARISTON.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESPELHO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 1998.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 02598.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 02498.
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APLAUSOS A GUARNICAO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA PARA TODO O BAIRRO JACARE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A RADIO ADONAI FM, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA, 1. DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA AUTORIZADO O INGRESSO DE PASTORES EVANGELICOS E DEMAIS OFICIANTES DE OUTROS CREDOS, NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALACAO NA AVENIDA AMERICA CENTRAL DE REDUTORES ELETRONICOS DE VELOCIDADE OU UM SIMILAR, E BOXES PARA ENTRADA DOS ONIBUS NOS PONTOS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILM. SR. ROBERTO COELHO DE SOUZA, MD. PRESIDENTE DO D.E.R., SOLICITANDO A INSTALACAO DE REDUTORES ELETRONICOS DE VELOCIDADE, NA AVENIDA AMERICA CENTRAL.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. MARCELLO NUNES ALENCAR, DD. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A INSTALACAO DE REDUTORES ELETRONICOS DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMERICA CENTRAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999. (ANEXO EMENDA SUPRESSIVA 002, 003,004, 005,006, 007, 008, 009; EMENDA MODIFICATIVA 002 E 003/1998).
SOCICITA EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ALOCACAO DE AREA AS MARGENS DO CANAL ITAJURU.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DAS RUAS DINIZ, TRINDADE E RONDONIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM RETORNO NA AV. AMERICA CENTRAL, ATRAVES DA RUA O EM FRENTE A CASA COMERCIAL - MARMORARIA J. FRANCISCO.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO ORGAO COMPETENTE PROCEDA A COLOCACAO DE DUAS LOMBADAS ELETRONICAS NA AV. AMERICA CENTRAL- PRAIA DO SIQUEIRA.
SOLICITA AO ILM. SR. PRESIDENTE DO IBAMA, URGENTES SOLUCOES PARA COIBIR A PESCA DE ARRASTO NO LITORAL DE CABO FRIO.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ILM SR. LUCIA HELENA OELLERS BOCHIMIAK, MD. GERENTE REGIONAL DO SEBRAE, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE CREDITOS A PEQUENOS E MICROS EMPRESARIOS.
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELERJ, SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NA RUA DIMAS TEIXEIRA N. 59, BAIRRO JARDIM ESPERANCA EM FRENTE AO BAR DO ALTER.
REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 04298.
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