TORNA DE UTILIDADE PUBLICA O COLÉGIO SAGRADO CORAÇAO DE JESUS.
DENOMINANDO RUA POETA ANTONIO SILVA, A RUA K, NO BAIRRO CÉLULA MATER, QUE INICIA NO ASFALTO CABO FRIO - ARRAIAL DO CABO E VAI ATÉ A RUA MONTES BRANCOS.
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. VIVALDO DA SILVA BARBOSA.
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DR. AGENOR VALIERI FILHO.
CONCEDENDO O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO ESCRIVAO DA JUSTIÇA SR. MARCELO TEBET, DO CARTORIO DO 1º OFICIO DE CABO FRIO.
DENOMINANDO RUA MANOEL ANTONIO RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇAO A RUA PENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MALAQUIAS RIBEIRO LIMA.
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. PASTOR OSIAS BARRETO DA IGREJA METODISTA CENTRAL DE CABO FRIO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. DR. RUY LOPES DA SILVA.
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. BERNARDO FERREIRA DE SOUZA
TORNANDO SEM EFEITO A RESOLUÇAO Nº 118, QUE CONCEDEU AFORAMENTO DE UMA AREA DE TERRA NESTA CIDADE AO SR. OBERLANDO VIEIRA DOS SANTOS.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO SENHOR ALAIR FRANCISCO DE ALMEIDA UMA AREA DE TERRAS.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO SENHOR JULIO CEZAR MENDES UMA AREA DE TERRAS.
DENOMINA TRAVESSA CARLOS DE AZEVEDO COSTA A TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS TEIXEIRA E SOUZA E ITAJURU, CONHECIDA COMO TRAVESSA ITAJURU.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO SENHOR ANTONIO MELLO DE SOUZA UMA AREA DE TERRAS.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A SENHORA MARLI ALVES DO AMARAL UMA AREA DE TERRAS.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO SENHOR WALCY FRANCISCO DOS SANTOS UMA AREA DE TERRAS.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO SENHOR FERNANDO JOSÉ SAMPAIO ANTUNES UMA AREA DE TERRAS.
FICA DESCARACTERIZADA DO USO PARA CONSTRUÇAO DE OBRAS PUBLICAS, A AREA PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM BOA ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A SENHORA JACIRA CAVALCANTE VIEIRA UMA AREA DE TERRAS.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A SENHORA MARIA DEL SOL GARCIA DE IAS BALLONAS CAMPOLINO UMA AREA DE TERRAS.
AUTORIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO A CRIAR COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA CAMARA MUNICIPAL.
AUTORIZANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO A CRIAR CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA E DA CAMARA MUINICIPAL.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO SENHOR JOAO ANDRADE DA SILVA UMA AREA DE TERRAS.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO SENHOR ISNAR PEREZ MOÇO UMA AREA DE TERRAS
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A SENHORA MARIA DE LURDES PINTO MAIA UMA AREA DE TERRAS.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO A SENHORA MARIA DA PENHA SILVA UMA AREA DE TERRAS.
FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO AO SENHOR MANOEL MARTINHO LEAL UMA AREA DE TERRAS.
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