SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UTI PEDIÁTRICA E NEONATAL EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU DEIXADOS PARA PASTAGEM AO LONGO DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO, BAIRRO OGIVA, ANTIGA ESTRADA DO GURIRI, CAMINHO DE BÚZIOS.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS CERCAS DAS 70 BARRACAS DA FEIRA DE ARTESANATO QUE ACONTECE AOS FINAIS DE SEMANA NA PRAIA DO FORTE NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO UNAMAR.

OFÍCIO GAPRE Nº 125/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 305/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS EM SHOPPING CENTERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 124/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 315/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA QUE VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA CARGOS EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 (INJÚRIA RACIAL).

OFÍCIO GAPRE Nº 123/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 304/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 122/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 298/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOW, BOATES, EMPRESAS DE PROMOÇÕES E EVENTOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DIVULGAREM, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS E SHOWS, INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA E DE EVASÃO EM CASO DE PÂNICO, INCÊNDIO, TUMULTO E SINISTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 306/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (GRAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 107/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 300/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 106/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 390/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 105/2024)

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE FERNANDES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DA CUNHA PEREIRA LOPEZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARRETA DA SAÚDE ITINERANTE" NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE CLÍNICA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS VARIZES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DEODORO AZEVEDO (ANTIGA ESTRADA DO GURIRI) NA ALTURA ENTRE O CONDOMÍNIO DOS PÁSSAROS E O TREVO DO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO DO TRANPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES DO 1° DISTRITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

OFÍCO GAPRE Nº 119/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 296/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE NOITE GOSPEL EM EVENTOS FESTIVOS E SHOWS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 118/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 293/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 117/2024 - AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 286/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO QUE AUTORIZA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 116/2024 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 12/2024 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 079/2024 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO ÚTIL DOS IMÓVEIS AFORADOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BEM COMO COBRANÇA PELOS SEU USO.

OFÍCIO GAPRE Nº 115/2024 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 11/2024 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 QUE DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS FISCAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DOS FISCAIS FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS REFERIDOS CARGOS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

OFÍCIO GAPRE Nº 114/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 188/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE CURSOS COMUNITÁRIOS, CURSO TÉCNICO, CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NO TRANSPORTE COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 113/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 105/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES QUE DETERMINA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS OU QUAISQUER ESTABELECIMENTOS QUE, COMPROVADAMENTE, COMERCIALIZAREM DROGAS, MEDICAMENTOS OU INSUMOS FARMACÊUTICOS FALSIFICADOS OU ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA, QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS E/OU CREMATÓRIOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, POR PARTE DA INICIATIVA PÚBLICA OU PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 102/2024)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O CONCEITO DE CIDADE ESPONJA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 101/2024)

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES, QUE CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 100/2024)