AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA DE LOURDES REIS CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE VERGÍLIO FARIA BARCELOS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL,PARA O PROJETO DE LEI Nº 17/88 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 07/88

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO;E REDAÇAO FINAL,PARA O PROJETO DE LEI Nº 21/88 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/88

DISPOE SOBRE ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO DETRO DEPARTEMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DIRETORA: DR@ CECI VIEIRA JURUA,ADOÇAO DE MEDIDAS ENERGÉTICAS E POSTERIOR COMUNICAÇAO A ESTA CASA

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA;FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL,PARA O PROJETO DE LEI,Nº 19/88 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/88

IDSPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE LOUVOR AO SENHOR MARCO ANTONIO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CAMINHO DE BUZIOS

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇAO AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA

DISPOE SOBRE MOÇAO DE REPUDIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL

DIPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ TARCIZIO PEREIRA DA SILVA, GERENTE DO BANCO NACIONAL EM NOSSO MUNICIPIO

DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO A FAMILIA DE AMARO AGENOR NUNES,SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL,DE CABO FRIO,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO ANO EM CURSO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,INFORMAÇOES SOBRE A EMPREITEIRA QUE EXECUTA OBRAS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO. DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ADOLPHO BERANGER JUNIOR NO BAIRRO GUARANI, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

ESTABELECER DIRETRIZES PARA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM TODOS OS NÍVEIS, COMO DISCIPLINA EXTRA- CURRICULAR ,INSTRUÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS NEGATIVOS DO USO DE TÓXICOS.

FICAM REAJUSTADOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

FICAM AJUSTADOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE LOUVOR AO GOVERNADOR DE ALAGOAS,SENHOR FERNANDO COLLOR DE MELLO

DISPOE SOBRE SOLICITAÇAO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE INFORMAÇOES SOBRE O MONTANTE RECEBIDO ATÉ A PRESENTE DATA RELATIVO AOS ROYALTIES DO PETROLEO

DISPOE SOBRE SOLICITAÇAO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE INFORMAÇOES A RESPEITO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS E CELETISTA COM RESPECTIVOS CARGOS,FUNÇOES E SALARIS ATUAIS

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE LOUVOR AO JORNAL GAZETA DA BAIXADA

DISPOE SOBRE O ENVIO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA E ENLUTADA DO SENHOR VIRINO MOTA,PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DO ANO EM CURSO

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CONCESSAO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DO COLÉGIO ANTONIO DA CUNHA AZEVEDO, SITUADO NO BAIRRO PASSAGEM, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR GELSON MARINHO SERPA DE SIMÕES.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SEJAM DOTADAS NO MATERIAL MINIMO NECESSARIO AO ENSINO DE SEUS ALUNOS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS JUNTO A CERJ, MPARA COLOCAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA AVENIDA JULIA KUBISTCHEK - 1º- DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SANEAMENTO BASICO, CALÇAMENTO E URBANIZAÇAO PARA OS BAIRROS OGIVA E PERO - 1º- DISTRITO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. FERNANDES FERREIRA DE MELLO.