DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONCESSAO DO DIREITO DE USO, GUARDA E MANUTENÇAO, DO CAMPO DE ESPORTES LOCALIZADO EM BUZIOS 3º- DISTRITO, A SOCIEDADE ESPORTIVA BUZIOS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO A FAMILIA DO SENHOR AMARO FRANCISCO DE SOUZA

DISPOE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO DR. MARCOS VILAÇA PRESIDENTE DA LEGIAO BRASILEIRA DE ASSITENCIA

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO BLOCO CARNAVALESCO "SEM BARREIRAS"

DISPOE SOBRE CONCESSSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA OLIVIA FERREIRA NOVELINO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DE TELECOMUNICAÇOES DR. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA MAGALHAES

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR MILTON NASCIMENTO PELA BELISSIMA CAMPANHA QUE VEM DESENVOLVIDO EM PROL DA PRESERVAÇAO DO NOSSO PATRIMONIO ECOLOGICO

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZADOS), A FAVOR DA “ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS” - ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS.

SOLICITA SUBVENÇAO NO VALOR DE CZ$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), A FAVOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO ARAÇA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITOP MUNICIPAL, CONSTRUÇAO DE POSTO DE SAUDE EM PRAIA DO SIQUEIRA, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ. 30.000,00, A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

DENOMINA DR. RODOLFO PERISSÉ A PRAÇA SITUADA EM FRENTE A IGREJA DE SANTA RITA, EM MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSON DE MACEDO LEAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ALMIR NUNES MOREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALMIR NUNES MOREIRA.

FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ELISEU VILLARINHO RANGEL.

FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ROSALVO MARQUES CARNEIRO.

FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO NUNES ROSA.

FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRENO DO LOTE Nº01 DA QUADRA K DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM CAIÇARA II, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
30-A - FICA CONSIDERADO DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA A ARTÉRIA EXISTENTE EM PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM INÍCIO NA AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA E TÉRMINO NA ILHA DO RATO, DENOMINADA RUA DO CANAL.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRENO DO LOTE Nº 01, DA QUADRA “K” DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM CAIÇARA II, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGENCIA E DISUCSSAO NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA,FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL,PARA PROJETO DE LEI Nº 22/88 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/88

DENOMINA RUA NILTON PEREIRA DE ARÁUJO, ANTIGA RUA DA HARMONIA COM INÍCIO À RUA ZILA LEITE E TÉRMINO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, SÃO CRISTÓVÃO,1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA MOTORISTAS A RUA COM INÍCIO NA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E FINAL NA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE LUZIA CAMPOS .

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DE LOURDES REIS CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE VERGÍLIO FARIA BARCELOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LUIZA CAMPOS.