SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMA PROCASA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO A BARRACAS, " QUIOSQUES" E SIMILARES INSTALADOS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, 1º- DISTRITO DO MUNICIPIO.

SOLICITA INFORMAÇOES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, LOCALIZAÇAO EXATA, COM COPIA DAS PLANTAS, DO TERRENO PARA A INSTALAÇAO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, FRUTO DE TERMO DE PERMISSAO DE USO DE AREA DE DOMINIO ENTRE PCMF E PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, PUBLICADO NO BOLETIM INFORMATIVO (EDIÇAO ESPECIAL) Nº-01/90.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº- SR. MANOEL ELIZIO DOS SANTOS - MD. SECRETARIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR, NO SENTIDO DE QUE EVIDENCIE ESFORÇOS PARA QUE O DESTACAMENTO DO BATALHAO FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE DA REGIAO DOS LAGOS, SEJA INSTALADO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. HUGO CECILIO DE CARVALHO - CHEFE DA SEÇAO DE OPERAÇOES DA TELERJ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NO CONDOMINIO VERAO VERMELHO, LOCALIZADO EM UNAMAR - 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO O NUMERO TOTAL E NOME DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA LOTADOS NA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A LICENÇA PRÉVIA A COMISSAO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , PARA DESTINAR AREA PROPRIA DE DEPOSITO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO 3º DISTRITO DO MUINICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CERTIDAO DE INTEIRO TEOR DO EDIFICIO APART- HOTEL, A SER CONSTRUIDO NA ESQUINA DA AVENIDA ASSUNÇAO COM A AVENIDA DO CONTORNO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO AO SALDO DISPONIVEL DA PREFEITURA EM CRUZADOS NOVOS NO DIA 15 DE MARÇO DE 1990.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇOES QUANTO AOS EDITAIS DE CONCORRENCIA DE Nº 01/90 E 02/90.

SOLICITA AO ILMº SENHOR GERALDO DE MENDONÇA JUNIOR, MD. GERENTE DISTRITAL DA CERJ, SOLUÇAO PARA REIVINDICAÇOES DA DIREÇAO DA ESCOLA ESTADUAL 31 DE MARÇO.

SOLCITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇAO DA " COLETA DO LIXO " NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,A DESAFETAÇAO DA AREA DE TERRA QUE HOJE É OCUPA DA PELO AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE,EM ARMAÇAO DOS BUZIOS

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITOMUNICIPAL COLOCAÇAO DE REFLETORES NO CAMPO DO AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE EM ARMAÇAO DOS BUZIOS

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,UMA AREA DE TERRA PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CRECHE NO BAIRRO RAZA,3º DISTRITO DE CABO FRIO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE PRIORIZE A OBRA DO ASILO " SEBASTIANA DA CUNHA BUENO "

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 84 - TÍTULO V - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DOS RECURSOS HUMANOS - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

LEI ORGANICA DO MUNICIPIO

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 15, DO DECRETO DE LEI Nº 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, OS LOTES NºS 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22, TODOS DA QUADRA 35, DO LOTEAMENTO “BAIA BLANCA”, SITUADO NO 3º DISTRITO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 15, DO DECRETO DE LEI Nº 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, OS LOTES NºS. 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22 TODOS DA QUADRA 35, DO LOTEAMENTO "BAÍA BLANCA", SITUADO NO 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 123 - CAPÍTULO V - DOS RECURSOS FINANCEIROS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 198 - TÍTULO VI - CAPÍTULO III - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 98 - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA, INFORMAÇOES QUANTO A LEGITIMIDADE DO PROCESSO DE EMANCIPAÇAO DO 3º DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.