REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NA COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA A EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 001/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE Nº 008/90, ORIUNDO A MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 013/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 009/90, ORIUNDO A MANSAGEM EXECUTIVA DE Nº 012/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 006/90, ORIUNDO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 010/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 005/90, ORIUNDO A MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 009/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 004/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº 007/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NA COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 003/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 002/90, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/90.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/90, M.C. Nº 004/90.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 0798, DE 21 DE ABRIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO PRAIA BAIA FORMOSA - 3º DISTRITO.

AUTORIZADO A ALIENAR LOTES DO LOTEAMENTO MONTE BRANCO I, II E III.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 003/90.

FICA CRIADA A “TAXA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA” EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA, NO CONTROLE DO USO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

FICA CRIADA A "TAXA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA" EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍTICA, NO CONTROLE DO USO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A SUDS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMÇOES QUANTO AO SAVEIRO TAYRONA II.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO REQUERENDO INSERÇAO EM ATA E PUBLICAÇAO EM ORGAO DE IMPRENSA COM CIRCULAÇAO LOCAL.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE PESAR, A FAMILIA DO ILUSTRE BRASILEIRO LUIS CARLOS PRESTES, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

SOLICITA INFORMAÇOES QUANTO A MEDIDA PARA PRESERVAÇAO DE AREAS TOMBADAS NO MUNICIPIO .

SOLICITA INFORMAÇOES AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE PLANTIO DE ARVORES NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO

TITULO VIII

ARTIGO 181

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA - TÍTULO VI - CAPÍTULO V - SEÇÃO I - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.