AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, OCUPADO PELO SENHOR BRASILÍCIO GOMES MARINHO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR NELSON SIMIS SCHVER
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE LAURINDO FILHO
SOLICITA AO ILMº- SR. COMANDANTE DA 1º- CIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR DE CABO FRIO, FISCALIZAÇAO E APREENSAO DE BURGRES, MOTOS E CAVALOS NAS AREIAS DA PRAIA DO FORTE.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO AS INVASOES PRATICADAS NO LOTEAMENTO JARDIM EXELSIOR,COMO TAMBÉM NA PRAIA DO PERO
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE FELIX
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FERNANDO CARLOS MARQUES PORTO (REJEITADO)
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE CASIMIRO DOS SANTOS
DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO DR. HERMES BARCELOS, DD. PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
SOLICITA A TELERJ, INSTALAÇAO DE UM TELEFONE PUBLICO NA RUA MARQUES DE OLINDA Nº- 30 (M. LANCHES) NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO ARTIGO 66 DA RESOLUÇAO Nº 092/86 (REGIMENTO INTERNO)
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO NO ARTIGO 64 DA RESOLUÇAO Nº 092/86 (REGIMENTO INTERNO)
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONCESAO DE SUBVENÇAO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO.
INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RECUPERAÇAO DA PRAÇA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO CENTRO DE BUZIOS.
INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UM POSTO DE SALVA - VIDAS NA PRAIA DO PERO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇAONDE ILUMINAÇAO PUBLICA NO RECANTO DAS DUNAS - PRAIA DO PERO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADERITO DE MELLO SOUZA
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE LOUVOR AO TAMOYO ESPORTE CLUBE, PELO TRANSCURSO DO 75º- ANIVERSARIO DE FUNDAÇAO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 1990.
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE ESCOLA NO JARDIM PERO.
SOLICITA AO ILMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇAO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ONIBUS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 053/77 DE 25/11/77 - "CÓDIGO TRIBUTÁRIO".
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RUBENS GOMES COUTO
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ENEAS DOS SANTOS
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS SCLIAR
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA BONFIM DA CUNHA
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 1991.
SOLICITA A CERJ, COLOCAÇAO DE BRAÇOS DE LUMINARIAS NA RUA AUSTRIA SITUADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
REQUER OENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇOES.
REQUER A MESA O ENVIO DE UMA MOÇAO DE APOIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CERJ), SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL EXECUÇAO DE EXTENSAO DE REDE ELÉTRICA NO FINAL DA RUA GUANABARA, NO LOTEAMENTO DENOMINADO OLINDA II, NA PRAIA DO SIQUEIRA.
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