SUGERE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONCESSAO DE VALE REFEIÇAO AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO POSTO MÉDICO DE URGENCIA PARA A RUA EXPEDICIONARIO DA PATRIA EM SAO CRISTOVAO, OU, A CONSTRUÇAO DE UM PRÉDIO PROPRIO PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NO MESMO BAIRRO.

RETORNO DO POSTO MEDICO DE URGENCIA PARA A RUA EXPEDICIONARIOS DA PATRIA EM SAO CRISTOVAO, OU A CONSTRUCAO DE UM PREDIO PROPRIO PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NO MESMO BAIRRO.

CONSTRUCAO DE RAMPAS E DEGRAUS EM PARADAS DE ONIBUS PARA FACILITAR OS DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE RAMPAS E DEGRAUS EM PARADAS DE ONIBUS, PARA FACILITAR OS DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA POTAVEL COMUNITARIO PARA O BAIRRO SANTO ANTONIO, 2º- DISTRITO DE CABO FRIO.

CONSTRUCAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA POTAVEL COMUNITARIO PARA O BAIRRO SANTO ANTONIO, 2O. DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SRº- GOVERNADOR DO ESTADO, LEONEL DE MOURA BRIZOLA, A CONSTRUÇAO DE UMA NOVA UNIDADE DE ENSINO ESTADUAL, CIEP, NAS IMEDIAÇOES DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE.

SISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO SR.º- ELISIO GOMES DA SILVA FILHO, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO " HISTORIA DE CELEBRES NAUFRAGOS DO CABO FRIO."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS LAGOS - FECT-LAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FGTS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EQUIVALENTE NESTA DATA A CR$64.245.343.381,79.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/93, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/93.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 009/93.

FICA CRIADA A FUNDAÇÃO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REGIÃO DOS LAGOS (FECT-LAGOS).

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FGTS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EQUIVALENTE NESTA DATA A CR$64.245.343.381,79.

FICA CONSTITUIDA A COMISAO ESPECIAL COM OBJETIVO DE DISCUTIR E REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE DEMOCRATIZAR A GESTAO DO IBASCAF.

PASSA A DENOMINAR-SE LORETE RODRIGUES ALVES, A ANTIGA RUA CANADA, COM INICIO NA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS E TÉRMINO NA RUA MONTREAL, JARDIM NAUTILUS II, 1º DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA ARBORIZACAO PARA O BAIRRO JARDIM CAICARA I.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, ARBONIZAÇAO PARA O BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

ENCAMINHA ANTE-PROJETO DE LEI QUE CRIA A UNIDADE DE REFERENCIA ORCAMENTARIA, INSTITUI O SISTEMA DE BASES CORRENTES NA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA, INSTITUI O SISTEMA DE BASES CORRENTES NA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL E NA DA QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INICIE GESTOES JUNTO A CONCESSSIONARIA DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO SENTIDO DE DOTAR A COMUNIDADE COM MAIS DOIS HORARIOS DE ONIBUS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INICIE GESTOES JUNTO A CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES COLETIVOS, NO SENTIDO DE DOTAR A COMUNIDADE COM MAIS DOIS HORARIOS DE ONIBUS.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA OPERAÇAO TAPA - BURACO NAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO BOCA DO MATO E PORTO DO CARRO.

SEJA REALIZADA OPERACAO TAPA-BURACO NAS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO BOCA DO MATO E PORTO DO CARRO.

IMPLANTACAO DE ASSISTENCIA JURIDICA MUNICIPAL.

COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, EM FRENTE AO COLEGIO MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA, NO BAIRRO JACARE.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, EM FRENTE AO COÉGIO MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA, NO BAIRRO JACARÉ.

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTA E JUROS DE DÉBITOS DE IPTU E ISS DOS EXERCÍCIOS DE 1991/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NO PAGAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL TENDO COMO REFERÊNCIA O IPTU E O ISS DOS EXERCÍCIOS DE 1991/1992.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICENCIA- COM SEDE A RUA ESTOCOLMO 6 - SAO CRISTOVAO.