REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO EDUCACAO E CULTURA E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 07697, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 03097.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 05597.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 05097.

REQUER URGENCIA NA COMISSAO DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 01697.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE DIREITOS HUMANOS E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUCAO N. 03997.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSASO UNICA NAS COMISSOES DE EDUCACAO E CULTURA E DE REDACAO FINAL.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 07497.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 07397.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA EDUCACAO E CULTURA E REDACAO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA N. 01897.

REQUEREM URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 07197.

REQUER MOCAO DE CONGRATULACOES AO PROJETO ALFABETIZAR E CONSTRUIR, POR OCASIAO DA FORMATURA DE ALUNOS NO ANO DE 1997.

INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR EM LICITAÇAO PUBLICA UM IMOVEL SITUADO A RUA DUQUE DE CAXIAS, SAO CRISTOVAO.

CONCEDE PENSAO VITALICIA AO MAESTRO JESSÉ CORREA DE MENEZES.

FICAM CONVOCADA A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS A CADA ANO,NO DIA DEZ DE DEZEMBRO,"DIA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS"

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CABO FRIO,SAO PEDRO DA ALDEIA E ARARUAMA

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 066/97.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAIR FRANCISCO CORREA, ESTUDOS DE VIABILIDADE E POSTERIOR CONSTRUCAO DE GARAGENS SUBTERRANEAS EM LOCAIS DE GRANDE CONCENTRACAO DE VEICULOS AUTOMOTORIZADOS.

REQUER MOCAO DE APLAUSOS PARA A FAMILIA RIBAS NAS PESSOAS DE MARIA FRANCISCA RIBAS, VITOR RIBAS, VALERIO RIBAS E PLINIO RIBAS PELAS PERFORMANCES NO MUNDO DOS ESPORTES, ENGRANDECENDO CABO FRIO NO BRASIL E EXTERIOR.

DISPOE SOBRE NORMAS E DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A CONCESSAO DE INCENTIVOS E BENEFICIOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

FICAM CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPOAL DE CABO FRIO, OS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE E DE PROFESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO.

DISPOE SOBRE ALIENAÇAO DE AÇOES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FUNDACAO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E DE REDACAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N. 06597.

REQUEREM URGNCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE COSP E CRF PARA O PROJETO DE LEI N. 06397.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA A EMENDA MODIFICATIVA N. 00797.

REQUER CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL.

REQUEREM CONSTITUIÇAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ELABORAÇAO DO PLANO DE MANEJO DA RESERVA EXTRATIVISTA DO ARRAIAL DO CABO

SOLICITA A TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO ORELHAO NO POSTO DE SAUDE LOCALIZADO EM UNAMAR.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 220 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.