SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE TOME AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA AS RUAS MARIO QUINTANILHA E GUSTAVO BERANGER, NESTA CIDADE.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO ESPORTE CLUBE MANGUINHOS.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DOS LOTES 97, 98, 99 E 100 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE I", ITAJURU AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA ISNTALAÇÃO DE UMA SEDE.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR PARTE DA ÁREA QUE ESTA SITUADA A FAVELA DO LIXO, PARA ATENDER O CASO ESTRITAMENTE SOCIAL.

FICA SUBVENCIONADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE "CENTRO TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA", COM A IMPORTÂNCIA DE CR$8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS).

DENOMINANDO RUA JOAQUIM MARTINS FIALHO, A RUA PROJETADA NA PLANTA DE URBANIZAÇÃO DO MORRO DO ATALAIA, 4º DISTRITO DE CABO FRIO, INICIANDO NO LOTE "W 1" E TERMINANDO NA QUADRA "L 70".

DENOMINANDO RUA ABIGAIL DOS SANTOS, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARA I, NAS PALMEIRAS EM SUBSTITUIÇÃO À RUA VITÓRIA.

FICA DENOMINADO PAULO MAYARD DE AZEVEDO SILVA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$801.687,00 (OITOCENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, EM FRENTE AO COLÉGIO 31 DE3 MARÇO. NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº- SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DE SUA VISITA EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO SEJA CONSTRUIDO MURO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EULINA DE ASSIS MOTA, SITUADA EM SACO FORA, 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA SEJA REMETIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO CENTRO TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA.

SOLICITANDO SEJA AUTORIZADO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, A COLOCAÇÃO DE UMA MESA PARA EXAME DE HABILITAÇÃO EM CABO FRIO.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇOES NO PRAZO PREVISTO EM LEI, SOBRE AS OBRAS DE REFORMA DO ESTADIO HERMENEGILDO BARCELLOS, NO ARRAIAL DO CABO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$2.780.000,00 (DOIS MILHÔES, SETECENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$2.780.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇOES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO EM FUNDAÇÃO.

SOLICITA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO CANAL DE SANEAMENTO NO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA SEJA ENVIADO INDICAÇÃO, NA QUAL SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. DIRETOR DO D.E.E.R. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM E AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME MEDIDAS URGENTES NA RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE LIGA A CIA. NACIONAL DE ÁLCALIS AO PORTO DO FORNO.

SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LÂMAPADA NAS BRAÇADEIRAS EXISTENTE NA POSTEAÇÃO DO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHEK, O MESMO QUE MURUBA.

DENOMINANDO RUA FLORISBELA ROSA DA PENHA, A RUA PROJETADA Nº 4, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TEIXEIRA E SOUZA INICIANDO AO LADO DA DIVERTILÂNDIA E FINAL DA RUA 14 NO LOTEAMENTO BRAGA, NESTA CIDADE.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO ESPORTE CLUBE MANGUINHOS.

DENOMINANDO RUA CLAUDIONOR MARTHINS DA COSTA, UMA RUA SITUADA NO LOTEAMENTO FLAMBOYANT, COM INÍCIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO E FINAL NA AVENIDA HENRIQUE TERRA.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESS^´ARIAS NA RUA MANOEL DUARTE, SITUADA NO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

CONCEDENDO SUBVENÇAO DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO ATLÉTICO CLUB APOLLO, SEDIADO NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITANDO DO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COLOCAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E O CALÇAMENTO DA RUA DJALEMA AZEVEDO, SITA NO BAIRRO MAIS CONHECIDO COMO CAPÃO DA PACA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO SOLICITANDO O REVESTIMENTO COM SAIBRO PARA A ESTRADA DA RASA, 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONCEDENDO SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 10.000,00 9DEZ MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO EMÉRICA FUTEBOL CLUBE.