EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 008/87, QUE DISPÕE SOBRE ADENDO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 630, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CZ$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZADOS) A FAVOR DA “LIGA CABOFRIENSE DE ESPORTES”.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$ 15.000,00, A FAVOR DA LIGA CABOFRIENSE DE ESPORTES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ADILSON PESSANHA RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE ADILSON PESSANHA RIBEIRO.

RELAÇÃO COMPLETA, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO, BEM COMO DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO BIÊNIO 87/88.

DISPÕE SOBRE ADENDO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 630, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986.

IBGE INFORMA RESULTADO PRELIMINAR DO CENSO AGROPECUÁRIO 1985.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA EROTILDES GONÇALVES DA PAZ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ELOISA NAZARÉ DA SILVA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE EROTILDES GONÇALVES DA PAZ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE ELOÍSA NAZARÉ DA SILVA

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOSÉ MANFREDO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE JOSÉ MANFREDO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO UMA GLEBA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DO JERIBÁ, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.

COMUNICA QUE ASSUMIU O COMANDO DO DESTACAMENTO 2/9 CABO FRIO COLOCANDO-SE AO INTEIRO DISPOR

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO EM FAVOR DE JOSIAS VIRGÍLIO DA COSTA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE JOSIAS VIRGILIO DA COSTA.

DISPÕE SOBRE SUNVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO EM CURSO A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO EM CURSO, A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.
004

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA, PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 001/87.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 002/87, ORIUNDO DA MENSAGEMEXECUTIVA Nº- 002/87.

SOLICITA PROVIDENCIAS A SERLA, CEDAE E FEEMA, QUANTO A POLUIÇAO DA LAGOA DE ARARUAMA.

DISPOE OS VENCIMENTOS E NUMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNCIPAL DE CABOFRIO

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES PERTINENTES, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 91/86.