DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE ALBERTINA GONÇALVES LINHARES.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES PERTINENTES, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 90/86.

COMUNICA ARQUIVAMENTO DA FITA CASSETE DE Nº 1003, REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
EXISTE OUTRO OFÍCIO COM O MESMO NÚMERO:
COMISSÃO PROVISÓRIA DOS ESTUDANTES CONVIDA PARA REUNIÃO.
COMUNICA QUE FOI ELEITA E EMPOSSADA PARA O BIÊNIO 1987/88 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REZENDE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE DILVA FRANCISCA DA COSTA.
075

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO DO INTERESSE DE ALMERINDO RAMOS CARDOSO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 87/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 71/86.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 86/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 70/86.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 85/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 69/86.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 84/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 66/86.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 83/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 64/86.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 54/86.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 001/86 AO PROJETO DE LEI Nº- 82/86.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FNAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 82/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 068/86.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 89/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 065/86.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº- 88/86, ORIUNDO DA MNSAGWEM EXECUTIVA Nº- 67/86.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SEMONIDES DE SOUZA CARDOSO.

AUTORIZADA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BRAGA 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTUR DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 486.512,81 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E DOZE E UM CENTAVOS).

DISPOE SOBRE A APROVAÇAO DO REGIMENTO INTERNO QUE ACOMPANHA O PRESENTE,CONSIDERANDO AS ALTERAÇOES REALIZADAS

ACRESCENTA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 082/86 QUE AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA ESCOLA DE SAMBA RECORDAÇÃO DO PASSADO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CABO FRIO, DR. MARUF ARIDE PELO DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO DO PLEITO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 1986.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PENSAO AO POETA VICTORINO CARRIÇO COMO RECONHECIMENTO PELO ALCANCE QUE O MESMO SEMPRE BUSCOU

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO IBASCAF.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM C.E.F PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE ALCANCE SOCIAL E EQUIPAMENTOS URBANOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULMIRA RAMOS DE SANT’ANNA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARLI CARVALHO DA CONCEIÇÃO.