DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGEM ANTIDROGA EM MATERIAIS ESCOLARES FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE RESERVAR UM ESPAÇO APROPRIADO EM SALA DE AULA PARA ALUNOS (AS) COM DEFICIÊNCIA VISUAL E CADEIRANTES, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS MONTES BRANCOS E PROFESSOR MIGUEL COUTO.

PASSA A DENOMINAR RUA SRª. CELESTE MARIA ANDRADE COSTA, A ARTÉRIA, COM INÍCIO NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO (KM 07), BAIRRO SÃO JACINTO.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA MAESTRO PEQUENINO - CLAUDIONOR MARTINS DA COSTA NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA EMPRESA LIMPA CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS UM NO TREVO DA VOLKS E, NA AV. VEREADOR ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS NA BIFURCAÇÃO DA PRAÇA DA VILA NOVA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO OBRAS DE REFORMA E PLACAS INDICATIVAS QUE AJUDEM NA LOCALIZAÇÃO DO MERCADO DE PEIXES DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE TURÍSTICA, COM A SECRETARIA DE TURISMO E CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO BAIRRO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE TRANSFORME O CAMPO DO MORUBÁ EM LOCAL DE LAZER PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO CALÇAMENTO COM REDUTORES DE VELOCIDADE E REDE DE ESGOTOS PARA AS TRAVESSAS DA RUA DOS TATUS NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INCLUA NA CONCESSÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO TESTE PREVENTIVO (PAPANICOLAU) PARA AS MULHERES QUE REQUEIRAM ESSES PROGRAMAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. CARLOS ERNESTO DORNELLAS, NÚMEROS DE MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO CONVIDAR O DR. CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA SOBRE EPIDEMIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DENOMINADO "NOTA FISCAL CABO-FRIENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E OS GASTOS DESSE RECURSO, ALÉM DE CÓPIA DE DOCUMENTOS ENVIADOS PELA AMPLA À SECRETARIA.

ACRESCENTA-SE OS INCISOS IV E V AO ART. 173 DA RESOLUÇÃO N°060 DE 21 DE JUNHO DE 1967 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA RUA DO DPO EM UNAMAR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NO CAMPO SOCIETY NO BAIRRO MORUBÁ.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA ESTRADA DO ARAÇÁ - PACHECO - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS EXISTENTE AO LONGO DE TODA A CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO POR PRAZO INDETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (UPAM) NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.835, DE 26 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE MANILHAMENTO NA REDE FLUVIAL DAS RUA I E OTACÍLIO MASSA DE AZEVEDO COM A AVENIDA VICTOR ROCHA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOSQUE DO PERÓ.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 01/2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER, GRATUITAMENTE REPELENTES ÀS MULHERES GRÁVIDAS.