AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA A CRIAÇÃO DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS ENTRE JARDIM EPERANÇA E SHOPPING PARK LAGOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA TRAVESSA DA RUA DA AMIZADE NO BAIRRO PERÓ.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM° SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI, PRESIDENTE DA ALERJ SOLICITANDO AGILIDADE NA OBRA INICIADA NO INSTITUTO MEDICO LEGAL( IML) DE CABO FRIO-RJ.
PROÍBE A QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS, ORGÂNICOS OU INORGÂNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PESCADO PARA A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRIORIDADE DOS ASSENTOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A DIVULGAREM, EM LUGAR VISÍVEL, INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NO ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA RAMON DA VEIGA LEAL.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SR. DR. PAULO CEZAR DE ARAÚJO SILVA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE SENHA EM BRAILLE, E CHAMADA DE VOZ, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA ODIVAL CAETANO NO BAIRRO PALMEIRAS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA RUA DOS MACACOS,ALÉM DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACUMULO DE LIXO NO BAIRRO UNAMAR.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N° 24/2016, M.E. Nº 3/2016.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. GILBERTO BORGES DE FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
GARANTE A JUSTIFICATIVA DE SAÍDA E O RETORNO AO TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 3/2016 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO."
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE FILMES DE RADIOGRAFIA USADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PAVIMENTAÇÃO NA RUA SOUZA MOREIRA NO MONTE ALEGRE 2.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI N° 16/2016, M.E. Nº 2/2016.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS OU BANCOS NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIA - HCE.
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JULIANO DE SOUZA ALMEIDA A RELAÇÃO DOS CONTRATADOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO COM SUAS RESPECTIVAS DATAS DE ADMISSÕES REFERENTE AO ANO DE 2016.
SOLICITA DEVOLUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 2-2016.
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