REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2017- M.E. Nº 21/2017.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2017 AO PLE Nº 231/2017.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0147/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO DISTRITO DE TAMOIOS – CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO FAMILIAR NO POSTO DE SAÚDE NO 2º DISTRITO EM TAMOIOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA À RUA JORGE LÓSSIO, 8, VILA NOVA, CABO FRIO – RJ, CEP. 28.905-250, INSCRITA NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 35.895 E CADASTRO MUNICIPAL 006722-3, PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO LOCAL RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2017

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO BORGES MACHADO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MUNIZ DO DESTERRO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA MIRIAM DOS SANTOS AZEVEDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS CÉSAR DE ASSIS.

ENCAMINHA A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2017 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E REVOGA AS LEIS N° 2.020, DE 11 DE MAIO DE 2007, N° 2.181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 E N° 2.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.”

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E REVOGA AS LEIS N° 2.020, DE 11 DE MAIO DE 2007, N° 2.181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 E N° 2.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.”

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES CCJ, CFOA E DE CRF PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 043/2017

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES CCJ, CFOA E DE CRF PARA A EMENDA ADITIVA Nº 034/2017.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES CCJ, CFOA E DE CRF PARA A EMENDA ADITIVA Nº 033/2017.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES CCJ, CFOA E DE CRF PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2017.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES CCJ, CFOA E DE CRF PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 041/2017.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 223/2017- M.E. Nº 23/2017.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 223/2017, ORIUNDO DA M.E. Nº 023/2017

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 9º, PARÁGRAFO 3º, AO PROJETO DE LEI DE Nº 223 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI N° 223/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI N° 223/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DA EMISSÃO DO CARTÃO DEFIS-MOBILIZE PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 064/2017 - M.E Nº 023/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON DUARTE

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLÁUDIO DA SILVA BASTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI.

ENCAMINHA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 23/2017 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.