SOLICITA AO PRESIDENTE DA PROCAF A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NO FINAL DA OBRA DA GAMBOA.
REQUER E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 004/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITIÇAO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA A EMENDA ADITIVA Nº- 003/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO , E REDAÇAO FINAL, PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº- 007/92.
REQUER URGENCIA JUNTO A COMISSAO DE REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº- 017/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA DE Nº- 015/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATÉRIA PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº- 008/92.
SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇAO DE INCENTIVOS FISCAIS, VISANDO A INSTALAÇAO DE EMPRESAS PRODUTORAS DE BENS DE CONSUMO FINAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE DOIS BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS, A FAVOR DO IBASCAF.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 012/92.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 015/92.
SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIACAO DE INCENTIVOS FISCAIS, VISANDO A INSTALACAO DE EMPRESAS PRODUTORAS DE BENS DE CONSUMO FINAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ELVIRA SHERMAN DE ARAÚJO, RUA NO BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 015/92, NO SEU ARTIGO 2º
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 017/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 015/92.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$12.969.000,00 (DOZE BILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS).
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO A CRIACAO DA CASA DO ESTUDANTE CABOFRIENSE NOS MUNICIPIOS DE CAMPOS E NITEROI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$12.969.000.000,00 (DOZE BILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS).
VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO DE UM TERRENO EM NOME DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO SARAIVA, LOCALIZADO À RUA DUARTE DA COSTA, 374, SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO, RJ.
VISA PERMITIR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO EM NOME DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO SARAIVA - LOCALIZADO A RUA DUARTE DA COSTA, 374 - SÃO CRISTÓVÃO - CABO FRIO - RJ.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 014/92, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº- 010/92, NAS COMISSOES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERTINENTES A MATERIA 'PARA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº- 014/92.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 007/92.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A TELERJ, SOLICITANDO INSTALAÇAO DE TELEFONE COMUNITARIO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE VINTE E CINCO BILHÕES DE CRUZEIROS, APURADOS NA FORMA DE TENDÊNCIA.
OS VENCIMENTOS REFERENTES AS TABELAS I, II E IV, DA RESOLUÇAO Nº 291, FICAM EM 20% COMO FORMA DE ABONO.
DISPOE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 01492 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA N. 01092 QUE VISA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES APURADOS NA FORMA DE TENDENCIA.
SOLICITA INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE DATAE ORGAO DE PUBLICAÇAO DO PLANO DIRETOR.
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº- 016/92, NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; E REDAÇAO FINAL.
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