ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. JOSÉ BONIFACIO FERREIRA NOVELINO, MD PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, SOLICITANDO COPIAS DE CONVENIOS DE ILUMINAÇAO PUBLICA CELEBRADOS ENTRE O MUNICIPIO E A CERJ.

DISPOE SOBRE NORMAS ARQUITETONICAS PREVISTAS PELA CORDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE NORMAS DE PROCEDIMENTO MEDICO

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUICAO E JUSTICA FINANCAS, ORCAMENTO E ALIENACAO E REDACAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N. 008/94.

DISPOE SOBRE OUTORGA MOÇAO DE APLAUSOS PELO TRANSCURSO DO DIA 8 DE MARÇO, CONSAGRADO INTERNACIONALMENTE A MULHER.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES QUANTO AO CRITERIO DE COLOCACAO DE QUEBRA-MOLAS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COPIAS DOS ATOS NORMATIVOS REFERENTE A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DA DIVISAO DE TRANSPORTE CONCEDIDOS SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR DEPUTADO FERDERAL, NELSON JOBIN UMA FORMA DE FAZER O INSS CUMPRIR O ARTIGO 203, V DA CONSTITUIÇAO FEDERAL.

SOLICITA AO PRESEIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COPIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 3893/81 E PORTARIA A FINS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A CERJ PROVIDENCIE A INSTALAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA ESTRADA CANTO DE GERIBA COM INICIO NA INTERSECÇAO DA ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS E TÉRMINO NO CANTO DE GERIBA.

DISPOE SOBRE NORMAS E PROJETOS DE LEI REFERENTES A ALTERACAO DE SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO VETO Nº 002/1994 - DISPOE SOBRE VETO TOTAL A LEI 1.256, DE 08 DE MARÇO DE 1994)

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES QUANTO A DENOMINACAO DAS ATUAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SUAS ESTRUTURAS BASICAS ORGANIZACIONAIS E NOMES DOS RESPECTIVOS TITULARES.

FICA REVOGADO O DECRETO 1.893 DE 03/03/93 E A RESOLUCAO 004 DE 301193 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE JUNTO A CERJ, PROVIDENCIE UMA REVISAO NA ILUMINACAO PUBLICA NA AV. EZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BASICO PARA A RUA LEONOR FONSECA COSTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO BASICO PARA A RUA LEONOR FONSECA COSTA NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO DO VALAO EXISTENTE NO BAIRRO PORTO DO CARRO

SOCITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO DO VALAO EXISTENTE NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LIMPEZA DO VALAO DO PARQUE BURLE E UMA REFORMA GERAL COM MELHORAMENTO NA PRACA DO REFERIDO BAIRRO

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DO VALAO DO PARQUE BURLE GERAÇL COM MELHORAMENTOS DA PRAÇA DO REFERIDO BAIRRO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO AO CALÇAMENTO DO BAIRRO MORUBA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MMUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO AO CALCAMENTO DO BAIRRO MORUBA.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA; E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 003/94.

REQUER QUE SEJAM TOMADAS, PELO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, URGENTES PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REPRESENTAR SOBRE A INSCONTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 2.000/93, DO PODER EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECENTUA O INCISO V, ARTIGO 20 DA LOM.

SERAO PUBLICADOS NA IMPRENSA LOCAL OS ATOS NORMATIVOS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIOS E PROCURADORES OU DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.

FICA CONSTITUIDA A COMISSAO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A REVISAO PARA ELABORAÇAO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

AS LICENÇAS PREMIO (ESPECIAIS) E FÉRIAS NAO GOZADAS SERAO COMPUTADAS EM DOBRO NA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. (ANEXO VETO Nº 005/1994 - DISPOE SOBRE VETO TOTAL A LEI 1.263, DE 28 DE JUNHO DE 1994).

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MAIS DE 500 QUINHENTOS ALUNOS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇAO DE CONSULTORIO ODNTOLOGICOS EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM MAIS DE 500 ALUNOS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA PORTA DOS COLÉGIOS MUNICIPAIS NO HORARIO DE ENTRADA E SAIDA DOS ESTUDANTES .