CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL EM OBEDIENCIA AO QUE ESTABELECE O ART. 32 E DA L.O.M.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO GERENTE DA CERJ DE CABO FRIO, A CONTINUACAO DO PROJETO UMA LUZ NA ESCURIDAO, NO BAIRRO TANGARA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A CEDAE, PEDIDO DE EXTENSAO DA REDE DE AGUA PARA O BAIRRO TANGARA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM GUARDA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DIARIO ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DARIA SALDANHA.

FICA ALTERADA A ESTRUTURA BASICA DA GOVERNADORIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI N. 1.223 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1993. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 007/94 - VER. WALDIR MAURICIO DE AGUIAR NETO).

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES QUANTO AO EMPENHO Nº 2.135 DE 01/06/94 REFERENTE A PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PROCAF

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO TANGARA.

FICA CONSTITUIDA COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 014/1994 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA A EMPRESA CABOFRIENSE DE SANEAMENTO - SANECAF.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 016/94, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/94.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 015/94 ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 004/94.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REPAROS NO ROMPIMENTO DA REDE DE AGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA RUA JOAO PESSOA, ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA, BEM COMO, DA CALCADA QUE CEDEU DEVIDO A ESTE ROMPIMENTO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O NIVELAMENTO COM TERRA PRETA E O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO A AV. ANTONIO LUIZ DA FONSECA, PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDE A MANUTENÇAO DAS LUMINARIAS DOS SUPER POSTES DA ORLA MARITIMA DA PRAIA DO FORTE.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDE A REPOSIÇAO DAS PEDRAS PORTUGUESAS DO CALÇADAO DA ORLA MARITIMA DA PRAIA DO FORTE.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORAMENTO NA RUA APOLINARIO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES QUANTO A ARRECADAÇAO DOS TRIBUTOS MÊS A MÊS DESDE A POSSE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO, COPIAS DAS PUBLICAÇOES DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA DOS SETE PRIMEIROS BIMESTRES DE SEU GOVERNO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EXPLICACOES ACERCA DA INDICACAO N. 043/94.

SOLICITA COPIAS DA PUBLICAÇAO DE TODOS OS ATOS DE NOMEAÇAO, ADMISSAO, CONTRATAÇAO OU DESIGNAÇAO EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO ENTRE 2 (DOIS) DE JANEIRO DE 1993 E 10 (DEZ) DE ABRIL DE 1994.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFOMACOES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ENCETADO NO SENTIDO DE EXECUTAR O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N. 6.969/81

SOLICITA AO GERENTE DISTRITAL DA CERJ, COPIA DA PORTARIA Nº 222, DO D.N.A.E.E. DE 22/12/87 E OUTROS AFINS, PARA ORIENTAÇAO DA COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A REENTRUTURAR E REORGANIZAR A GUARDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 156 E 158 DA LOM. (ANEXO EMENDA SUPRESSIVA 006, 007/94; EMENDA MODIFICATIVA 004/94; EMENDA SUBSTITUTIVA 008/94, EMENDA ADITIVA 003 E 004/94 E VETO Nº 004 - DISPOE SOBRE VETO PARCIAL A LEI 1.259, DE 07 DE JUNHO DE 1994).)

FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE PROJETOS DE INTEGRAÇAO SOCIAL - SEPIS - VISANDO A IMPLANTAÇAO DE MANUTENÇAO DO PROGRAMA "MÉDICO DE FAMILIA". (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 003/94)

SOLICITA A CONSTRUCAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TEIXEIRA E SOUZA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SERGIPE E JOAO PESSOA.

SOLICITA A ADOCAO DE PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO, VISANDO AMPLAR O NUMERO DE ONIBUS NA LINHA CABO FRIO X JARDIM ESPERANCA.

SUGERE AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OS PROCESSOS DE INDENIZACAO FUNCIONAL OBEDECAM RITOS SUMARIO PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERACACAO NA REDE DE MANILHAS EXISTENTE NA TRAVESSA ALVARO ALVIN ONDE ENCONTRA-SE A CASA DA BENCAO E NA ESQUINA COM A RUA RUBEM RIBEIRO, ONDE ENCONTRA-SE A COMAC, EM BOCA DO MATO - PORTO DO CARRO.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO ORGAO COMPETENTE,SANEAMENTO BASICO E CALÇAMENTO PARA O BAIRRO TANGARA

SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DA TELERJ A INSTALACAO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NO POSTO DE ATENDIMENTO MEDICO SITUADO A RUA LEONOR COSTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.