DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (ANEXO VETO 002/96 A LEI 1.346/95)

DISPOE DE CONCESSAO DE MOCAO DE APLAUSOS A TV LAGOS, POR COMPLETAR 06 SEIS ANOS DE CRIACAO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMACOES QUANTO AO ATO DE DEMISSAO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ILUMINACAO PUBLICA PARA A AVENIDA GERIBA - 3. DISTRITO DE CABO FRIO.

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - JOSE DA COSTA SANTOS

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTES A COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS, A COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DESTA CASA LEGISLATIVA, E, AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COPIA DO PROCESSO N. 51.82293, QUE CONCEDEU LICENCA PARA CONSTRUCAO DO HOTEL NO MORRO DO INDIO.

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - JELSO DA COSTA ANTUNES

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO REIXACH PEREIRA COSTA

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE ANA LUCIA VALLADAO CAMPOS RIBEIRO.

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - JORGE ALBERTO GUIMARAES CASTRO

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO XXII DO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE APOIO A PROPOSTA ENCAMINHAA PELOS TRABALHADORES DA CERJ AO GOVERNANDOR DO ESTADO.

DISPOE SOBRE O REEMBOLSO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO VETO 001/96)

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ANTONIO DA SILVA MELLO SOBRINHO

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - ELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES PARA INGRESSO EM CINEMA, TEATRO, ESPORTE E OUTROS.

TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE - EDUARDO GUIMARAES ROCHA

SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ESTUDOS PARA A REGULARIZACAO DE ENTREGA DE CORRESPONDENCIA NA RUA DO POMAR E NAS TRANSVERSAIS: SANTA RITA, 23 DE ABRIL, JOANA DARC, ESPIRITO SANTO, HUMBERTO DE CAMPOS, SOUZA, NO BAIRRO JACARE.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOCAO DE LOUVOR AO MAESTRO RUY CAPDEVILLE, NO ENSEJO DO 4. ENCONTRO INTERNACIONAL DE CORAIS, REALIZADO EM NOSSO MUNICIPIO, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE SETEMBRO TRANSIDO.

DISPOE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO 1996, 1997 E 1998.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ADIEL LOUZADA DE SOUZA

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.996. (ANEXO EMENDA ADITIVA 031; SUPRESSIVA 008, 009)

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR RAUL EDGARD BASTOS MEDEIROS

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSE ISMAEL FERREIRA