SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA LOS ANGELES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OLINDA II.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.204, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA (CMER) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (FUMTER). (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 29/2023)

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 30/2023)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA PRAÇA TIRADENTES PARA PRAÇA PREFEITO JOSÉ BONIFÁCIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0302/2023.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE LOPES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO SANTANA HEZER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM RAZÃO DO DIA DO GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.042 DE 30 DE MAIO DE 2019.

INSTITUI A MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ACRESCENTA O ART. 368-A À LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 31/2023)

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0245/2023.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOIS IRMÃOS NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A EXECUÇÃO DE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA ESTALEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA NA PRAÇA NO BAIRRO DO PARQUE ELDORADO II.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS UROLOGICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO VISANDO REDUZIR A VASTA FILA DE ESPERA QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CURITIBA, JARDIM OLINDA II.

SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE RAIVA NO LIDO, CANTO DA PRAIA DO FORTE EM CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JÚLIO NOVELINO, JARDIM NÁUTILUS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOW, BOATES, EMPRESAS DE PROMOÇÕES E EVENTOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DIVULGAREM, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS E SHOWS, INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA E DE EVASÃO EM CASO DE PÂNICO, INCÊNDIO, TUMULTO E SINISTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI 011, 012, 082, 122, 125, 137, 186, 192, 205, 221, 223, 234 E 253/23.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0297/2023.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À FOLHA DOS LAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR MAURÍLIO FERREIRA PIRES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA" QUE TEM COMO COORDENADOR GERAL O SENHOR JAY BRASILEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICAM CONCEDIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO, OS TÍTULOS DE CIDADÃO CABO-FRIENSE .

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO CAMPOS NOVOS, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.