DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB EM TORNO DE FÓRUNS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.OFÍCIO GAPRE Nº 41/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 09/2019.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE, APÓS A UPA, INCLUINDO O CAMPO E A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5.762, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI A COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS ÁREAS QUE MENCIONA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE A TODOS O ACESSO AO SIGETE - SISTEMA DE GESTÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL.

SOLICITA AO EXM°. SR°. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO, MONTAGEM ESTRUTURAL, E PRESERVAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, A SER INSTALADA NA PRAIA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RETORNO DAS 40 HORAS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS ESFS (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ROSAS, CAMINHO DE BÚZIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS E A CONSTRUÇÃO DE MURO PARA DEMARCAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO DPO NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SE DIGNE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA FEIRA ARTESANAL SEMANAL NO 2º DISTRITO DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO CAMPO COM GRAMA SINTÉTICO, NO ITAJURU.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, EM TAMOIOS, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, FEMININO E MASCULINO NA PRAIA DO PONTAL, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, TAMOIOS CABO FRIO.

REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. MÁRCIO MUREB, EXPLICAÇÕES URGENTES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NOS POSTOS DE SAÚDE NO 2º DISTRITO, NO QUE TANGE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES POR PACIENTE E QUANTITATIVO MENSAL.

REQUER AO EXMO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME O VALOR ARRECADADO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO ANO DE 2018, BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTO PARA 2019 NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 2º DISTRITO.

REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO INFOMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO INFOMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DOS PESCADORES Z4 DE CABO FRIO.

ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU OS PENSIONISTAS DOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS, BOMBEIROS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS MORTOS EM SERVIÇO E RESIDENTES NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO I, AO ARTIGO 177 DA RESOLUÇÃO N° 861 DE 10 DE MAIO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), EM SEU TÍTULO X, QUE TRATA DA POLÍCIA INTERNA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO POMAR II NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA VEREADOR PAULO GIL NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRANSITO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZÉLIO JOTHA.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTARIOS (GAIOLAS) PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO BANCO DE MEDICAMENTOS NOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS) NO BAIRRO UNAMAR TAMOIOS.