SUBMETE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1978.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO DETERMINE AS PROVIDENCIA NECESSARIAS PARA A EXECUÇAO DE OBRA DAS DUAS PISTAS DO CANAL DE SANEAMENTO DO ARRAIAL DO CABO.

PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A CARTA DE SALVADOR,APROVADA POR TODOS OS VEREADORES DO MDB PRESENTES AO XIV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM SALVADOR BAHIA

DENOMINANDO AVENIDA ALFREDO DANTES FASCINI, A ATUAL AVENIDA LIBERDADE, LOCALIZADA EM ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE O MESMO REMETA A ESTA CASA MENSAGEM CONCEDENDO ISENÇAO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL AOS EX- CAMBATENTES

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE O MESMO DETERMINE A PREPARAÇAO DO ESTADIO SAO CRSTOVAO E ARACY MACHADO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇAO DE CORRIMAO, SOBRE O CAIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DA PETROBRAS, ATÉ EM FRENTE O CEMITÉRIO.

SOLICITA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇAO DE CAIXAS TIPO CISTERNAS, NO LUGAR DENOMINADO "RESTINGA BOTAFOGO", CAMPOS NOVOS 2º- DISTRITO DE CABO FRIO.

TORNANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS, SEDIADA NESTA CIDADE.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$280.000,00, DESTINADO A SUPLEMENTAR ALGUMAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1.3.0.

CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO COMUNITARIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO, SEDIADA NESTA CIDADE.

SUBMETENDO A APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - COMAC.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. CHEFE DA CEDAE NO SENTIDO DE QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COLACAÇAO DE 80M DE TUBOS DE AGUA NA RUA SEM DENOMINAÇAO QUE INICIA NA AV. JOAQUIM NOGUEIRA E FINDA NA RUA DO LOTEAMENTO ROTLER, NO BAIRRO SAO CRISTOVAO.

SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO A CAMOANHA BRASILEIRA DE ENERGIA ELATRICA,NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE DE ENERGIA NO MORRO TOMÉ DE SOUZA,EM ARRAIAL DO CABO 4º DISTRITO DE CABO FRIO

SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO A PORTOBRAS E OUTRAS AUTORIDADES,SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA O RECUO DE PORTAO SITUADO NO CAIS DO PORTO PARA DEPOIS DO ENTREPOSTO DE PESCA,EM ARRAIAL DO CABO,4º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A RECURSOS A EDUCANDOS-BOLSAS.

SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA NORMAS DIVERSAS PARA EFEITOS DE OCUPAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS, NO LOTEAMENTO "MARINAS DO CANAL" NA GAMBOA.

SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA NORMAS DIVERSAS PARA EFEITOS DE OCUPAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS, NO LOTEAMENTO "MARINAS DO CANAL" - GAMBOA.

ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1.3.0.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS DE REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NESTE LEGISLATIVO.

AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A DESIGNAR COMISSAO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO XIV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SE NA BAHIA.

ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$260.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS DE REFORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NESTE LEGISLATIVO.