SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. AGENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,NOTIFICANDO AO MESMO A DOCUMENTAÇAO DA TRAVESSA DR. CARLOS CUNHA

SOLICITA DO SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DESTINE UMA AREA EXCLUSIVA PARA OS EXCURSIONISTAS QUE CHEGAM EM ONIBUS A NOSSA CIDADE COM TAMBÉM A CONSTRUÇAO DE MICTORIOS NO MESMO LOCAL, PARA USO DOS REFERIDOS EXCURSIONISTAS

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N.S, DA ASSUNÇÃO SEDIADA NESTA CIDADE.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DR. DELEGADO DE POLICIA DE CABO FRIO,O DESLOCAMENTO DO ONIBUS DE EXCURSSAO QUE VEM SENDO ESTACIONADOS DENTRO DAS PRAIAS DO NOSSO MUNICIPIO

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISICÃO DE UMA LANCHA DE MOTOR DE CENTRO E OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, TAIS COMO, OXIGNIO, APARELHO RESPIRATORIO, PÉS DE PATO, PARA MELHOR ATENDIMENTO AO POVO CABOFRIENSE.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO EXMº- SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CEDAE, SOLICITANDO AO MESMO QUE ADOTE O ATENDIMENTO DE APOIO DOS CARROS - PIPAS COM MAIS CARROS , NO ABASTECIMENTO D'AGUA DO 4º- DISTRITO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONVENIOS COM OS NOSOCOMIOS SEDIADOS NO MUNICIPIO E QUE SEJAM CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE FÉRIAS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇAO E CONSTRUÇAO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO BOTAFOGO, CAMPOS NOVOS 2º- DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR GILBERTO VIEIRA DA CUNHA.

CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ABRANDINO ZACARIAS RIBEIRO.

FICA AUTORGADO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM FLAMBOYANT, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERT, PARA COSNTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO.

DENOMINA AVENIDA VALENTIM ANTONIO FERNANDES A ATUAL AVENIDA GETÚLIO VARGAS, SITUADA NO LOTEAMENTO COQUEIRAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA ESTRADA SAMUEL BESSA, A ATUAL ESTRADA DO JACARÉ, SITUADO NO LOTEAMENTO BAIRRO DO JACARÉ, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER VOTAÇÃO ÚNICA, NO ANTE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 39/77.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SR. DIRETOR DO SERVIÇO PATRIMONIO DA UNIAO ,SOLICITANDO INFORMAÇOES DA VIABILIDADE DE SE AFORAR PARA O MUNICIPIO OS TERRENOS BALDIOS,SITUADOS NO FIANL DA AMRGEM DIREITA DA RUA QUE CORTA O BAIRRO NO SENTIDO DA PONTE FELICIANO SODRÉ PARA A OGIVA E OS NOMES DOS OCUPANTES PARA A MUNICIPALIDADE MANTER CONTATO DIRETO

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE UMA FISCALIZAÇAO,PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DE IGUALDADE MARGEANDO O CANAL PELA RUA CORONEL FERREIRA ATÉ PROXIMO A ANTIGA FABRICA DE SARDINHA ONDE (HAO DE ENCONTRAR ESGOTOS QUE POE EM RISCO OS USUARIOS DO CANAL ITAJURU.(SOLICITA O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÕES A SRª MARIA CRISTOVÃO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU 90º ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 17/11/1977.

REITERANDO OS TERMOS DO PEDIDO DE INFORMAÇAO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO DATADO DE 16 DE ABRIL DE 1977.(SOLICITA O ENVIO DE UM VOTO DE AGRADECIMENTO A BANDA DE MÚSICOS DO CORPO DE BPMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).

DENOMINA RUA EÇA DE QUEIRÓZ A ATUAL RUA "H" DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTÍTUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA ELOIZA HELENA DE OLIVEIRA EDUARDO.

SUBMETE A APRECIAÇÃO O ANTE PROJETO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.611.587,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ANTE-PROJETO DE LEI.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.369.350,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), DESTINADO A REFORMAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME ANTE-PROJETO DE LEI EM ANEXO.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS), DESTINADA A "SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA", NESTE MUNICÍPIO.

FICA INSTITUÍDA A DATA DE 18 DE OUTUBRO COMO O "DIA DO MÉDICO".

DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE 20% AOS VENCIMENTOS DOS GUARDAS-VIDAS A TÍTULO DE RISCO DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MARQUES RIBEIRO A ATUAL RUA ESPÍRITO SANTO, SITUADA NO JARDIM OLINDA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA DISCURSAO UNICA NO ANTE-PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 42/77

ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$2.397.098,54, DESTINADO A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONFORME ANTE-PROJETO DE LEI ANEXO.