FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE RODRIGO RUFINO DE MOURA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ENIVALDO FONTES TAVARES.
EXISTE UMA OUTRA MENSAGEM DE Nº 022-A QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR43.489.754,53 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO CRUZEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE REDE DE ESGOTO DE AGUAS PLUVIAIS, PARA A RUA JOSÉ CUPERTINO DE SANT'ANA NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO - 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA QUE EJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO REMETA A ESTA CASA, MENSAGEM ESTABELECENDO SUBVENÇAO NA IMPORTANCIA DE CR$ 130.000,00 (CENTO TRINTA MIL CRUZEIROS), A FAVOR DO GREMIO RECREATIVO E CULRURAL 1º- DE MAIO.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇAO NO VALOR DEN CR$N 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO CENTRO ESPIRITA REI OXALA, SEDIADO EM ARRAIAL DO CABO.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUBVENÇAO NA IMPORTANCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO ATLÉTICO CLUBE APOLLO, SEDIADO EM ARRAIAL DO CABO.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL SUBVENÇAO NA IMPORTANCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS)EM FAVOR DO CIRCULO DE TRABALHADORES DE ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADMISSAO DE GUARDAS MUNICIPAIS EM NUMERO SUFICIENTE PARA COMPLETAR O SEU EFETIVO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIADADES DO MUNICIPIO, DANDO SEGURANÇA AO NOSSO PATRIMONIO E A NOSSA COMUNDADE.

SOLICITANDO AO EXMº- SR..PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇAO DE REDE DE ESGOTO E DE AGUA PLUVIAIS, NA RUA DACIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO - 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA NAZARET, NO BAIRRO CANAA, EM ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE SANEAMENTO E O CALÇAMENTO PARA O TÉRMINO DA RUA JOAQUIM NABUCO, NO BAIRRO DE PRAIA DOS ANJOS, ARRAIAL DO CABO 4º- CABO FRIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO A TELERJ, SOLICITANDO A COLOCAÇAO DE UM ORELHAO NA AVENIDA DA LIBERDADE, EM FRENTE AO CAMPING, LOCALIZADO NO ARRAIAL DO CABO - 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DOTAR DE NUMERAÇAO OS PRÉDIOS EXISTENTES NA RUA MONTE CASTELO, NO ARRAIAL DO CABO - 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUEE SEJAM ADOTADAS AS PROVODENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA CONSTRUÇAO DA CALÇADAS NAS LATERAIA DO CANAL DO SANEAMENTO DO ARRAIAL DO CABO, BEM COMO, SUA DEVIDA ARBONIZAÇAO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE MARIA JOSÉ CARDOSO.

SOLICITA A AQUISIÇAO DE UM CARRINHO FUNERARIO PARA O BAIRRO DE SANTO ANTONIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA CELESTE SANTOS.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DO ESTUDO DO HOMEM.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR MANOEL DOMINGOS GODINHO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUBVENÇAO NA IMPORTANCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA TENDA ESPIRITA "PAI RAYMUNDO", COM SEDE EM PORTO DO CARRO, NESTE MUNICIPIO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE VIVIANE MARQUES AMORIM E ALEXANDRA MARQUES AMORIM.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE ROBET DE FREITAS CARACCIOLO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OLGARINA NOVAES PINHEIRO.

SUBMETE A APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - COMAC.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER 4 LOTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO "PONTAL DO ATALAIA", NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A PERMUTAR COM A ROTLER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, LOTES DO LOTEAMENTO "FLORESTINHA DO CABO FRIO".

DISPÕE SOBRE O PUC - PLANO DE URBANIZAÇÃO COMUNITÁRIA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. BEATRIZ DA LUZ BRUNO LOBO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRª BEATRIZ DA LUZ BRUNO LOBO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOÃO BAPTISTA COELHO DE OLIVEIRA.