AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL LUCAS DA ROCHA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANEOLITO GERALDO DA COSTA MACEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GILDA VIEIRA FERREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DEMILSON SANTOS DO ROSÁRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CLAUDOMIRO DOS SANTOS ABREU.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ABEL AZEVEDO TRINDADE.
CONSTA UMA OUTRA MENSAGEM DE Nº 056-A DIGITADA ABAIXO DESTA, QUE AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELSON GONÇALVES.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JOSÉ ALVES CARNEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ JOAQUIM RIBEIRO.

SOLICITA SO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL RECEBAM MAIS ASSISTÊNCIA NO QUE TANGE O MATERIAL DE PRIMEIRA NECESSIDADE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ ALVES CARNEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CONCEIÇÃO DALÓLIO PINHEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MANOEL PIRES DE MENDONÇA.

INDICA A MESA, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO LUGAR CONHECIDO COMO BOCA DO MATO EM PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIACAO DE UMA COMISSAO DE INVENTARIO, PARA LEVANTAMENTO E REGISTRO DE TERRA DE PROPRIEDADE DE TERRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E TAMBEM DE TERRENOS SOB A TUTELA DO S.P.U.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO, A VIABILIZAÇAO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE PERMITEAM AOS MOTORISTAS DE " TAXIS" DO MUNICIPIO, O USO DE PUBLICIDADE, EM SEUS VEICULOS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PERPETUADA A NAÇAO TAMOIA, ATRAVÉS DE MONUMENTO A SER ERIGIDO NA PARAÇA DE PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA A CONSTRUCAO DE MARINA PUBLICA E CLUBE PARA OS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS, NA ENSEADA DA ILHA DA DRAGA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GELSON TAVARES DE AZEVEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EURIDICE AZEVEDO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ERCILIA DO NASCIMENTO RIBEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HELENA FARIAS DA CUNHA.

AUTORIZADO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HÉLIO CARVALHO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADIMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO; DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO-INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ DE ALMEIDA CASARÕES.

AUTORIZADO ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE HILDA BATISTA.

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DA FAVELA DO LIXO (JARDIM NÁUTILUS II).

DENOMINA RUA ROSACRUZ A ANTIGA RUA CUBA SITUADA NO BAIRRO NÁUTILUS I, NESTE MUNICÍPIO.

QUE CONSTE DO ALVARÁ DE LICENCA DE OBRAS DE LOTEAMENTO, PRAZO PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO DE ACORDO COM O PROJETO A SER APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.