AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM O SR. HELIO RODRIGUES SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MAX RONALDO STHELING DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE CLENIO VIEIRA DO NASCIMENTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANGELA MUNIZ DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CORNELIO FERREIRA PALHARES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA VON LACHMANN, RUA NO LOTEAMENTO JOÃO FERNANDES - 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAURITIS VON LACHMANN, RUA NO LOTEAMENTO JOÃO FERNANDES.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 167/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 112/88.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 166/1988, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 113/1988.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS CONDIÇOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO, E REDAÇAO FINAL, PARA PROJETO DE LEI N165/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 107/88.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE PESAR A FAMILA DO SENHOR MARIO DA CUNHA MENDES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO PP.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 49 DA LEI 116/79 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979. - LEI DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTRA-LIMITE NO VALOR DE CZ$200.000.000,00.

CONCEDE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE (CENTO E OITENTA E DOIS MIL CRUZADOS), À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO “INTRA-LIMITE” NO VALOR DE CZ$200.000.000,00.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 49º DA LEI 116 - LEI DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FRANCISCO DE ASSIS BRAGA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OLINDINA MENDES VAZ.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES TÉCNICAS PERMANENTES , PARA O PROJETO DE LEI Nº 45/87, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 45/87.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 152/ 88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/88, NAS COMISSOES DE REDAÇAO FINAL.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 149/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 89/88, NAS COMISSOES DE REDAÇAO FINAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDGAR RIBEIRO CORRÊA.

CRIA E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CELESTE ANTUNES DA COSTA, RUA NO BAIRRO MANGUINHOS - 3º DISTRITO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 160/88.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTIUÇAO E JUSTIÇA , FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 158/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 104/88.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 159/88, ORIUNDO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 105/88.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 157/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 103/88.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 156/88,ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 101/88.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNIACA PARA O PROJETO DE LEI º 155/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 96/88.