DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDUINO FARIA MARQUES, PRAÇA NO BAIRRO MARLIM - 1º DISTRITO.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROGAMA EBENEZER OBRAS SOCIAIS EDUCACIONAIS

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA SALA E UM FUNCIONARIO E COLOQUE A DISPOSIÇAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA A INSTALAÇAO DE UMA AGENCIA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROPRIVIDENCIE O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAUDE LOCAL DIARIAMENTE,VINTE E QUATRO HORAS

SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. WELLINGTON MOREIRA FRANCO, A INSTALAÇAO EM NOSSO MUNICIPIO, DA JUNTA DE CONCILIAÇAO E JULGAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A CONTRATAÇAO DE FUNCIONARIOS POR INTERMÉDIO DE VEREADORES.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AO ILMº- SR. FERNANDO PORTO, COORDENADOR GERAL DOPROJETO DE ABAIRRAMENTO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE O PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO DR. PREFEITO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE SOICITAÇAO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A OBRA DE SANEAMENTO DA RUA FAGUNDES DE VARELLA,NO BAIRRO GUARANY,CABO FRIO,RJ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DE GASTÃO, PRAÇA NO BAIRRO CENTRO - 1º DISTRITO.
PLE - 023-A - EXISTE UM PLE COM ESTE MESMO Nº 023-A NO RODAPÉ DESTE, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BERNARDO FONSECA MENDES, RUA NO BAIRRO PERAÚMA, RAZA, 3º DISTRITO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AO FUNCIONARIO AMAURY VALÉRIO DE SANTANA JUNIOR.

DISPOE SOBRE ENVIO DE MOÇAO DE REPUDIO A DIREÇAO DA RADIO CABO FRIO, PELA DEMISSAO DO JORNALISTA CLÉBER LOPES.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA ABI - ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE IMPRENSA , MANIFESTAÇAO O REPUDIO DESTA CASA LEGISLATIVA QUANTO A FORMA ARBITARIA COMO FOI AFASTADO O JORNALISTA CLÉBER LOPES DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL MUNICIPAL, QUANTO A LICITAÇAO PARA TROCA DE LUMINARIAS NO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE APLAUSOS AOS DIRETORES DA ECARINO EDITORA E PROMOÇOES LTDA, PELO LANÇAMENTO DO JORNAL FOLHA DOS LAGOS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇOES QUANTO A FIRMA DENAL CONSTRUÇOES.

DISPOE SOBRE SOLICITAÇAO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AO CONTRATO ESTABELECIDO ENTRE A PREFEITURA E A FIRMA "LIMPATEC".

DISPOE SOBRE A PRIORIZAÇAO DE CABO FRIO NA IMPLANTAÇAO DO SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SESSAO DE IMOVEL, PARA QUE SEJA INSTALADO NO MUNICIPIO UMA UNIDADE DO BATALHAO FLORESTAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FICA INSTITUIDA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORACAO DO PROJETO DE RESOLUCAO DO NOVO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO SERVIÇO DE PROTEÇAO AMBIENTAL DA FEEMA, RETIFICANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO DE Nº- 160/89, DATADO DE 31/89.

S0OLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,COLOCAÇAO DE CAÇAMBACOLETORA DE LIXO NA RUA TERESINA ESQUINA COM A RUA ALEMANHA ,JARDIM CAIÇARA

FICA INSTITUIDA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E INVESTIGAÇAO QUANTO A EXECUÇAO DO TEXTO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE VIAS DE "PEDESTRES" ATÉ APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.