ALTERA O INCISO X DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 738, DE 22/10/87.

INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ISENCAO DA TAXA DE INSCRICAO PARA CONCURSO PUBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO A TODA PESSOA QUE COMPROVADAMENTE SEJA DOADOR DE SANGUE.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO CANTOR EMILIO VITALINO SANTIAGO

SOLICITA AO CHEFE DE DISTRITO DA TELERJ, DR. JOSÉ RUBEM MACHADO PINTO, A INSTALAÇAO DE UM TELEFONE COMUNITARIO NO PONTO DE TAXI EM BUZIOS.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE QUEBRA - MOLAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NOS BAIRRO UNAMAR E SANTO ANTONIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA EXOEDICIONARIO DA PATRIA EM SAO CRISTOVAO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.

SOLICITA A RETIRADA DA GRAVURA EXISTENTE NO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE, ATÉ QUE DESAPAREÇAM AS DUVIDAS COM RELAÇAO A SUA AUTENCIDADE.

REQUER MOÇAO DE REPUDIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, SENHOR JOSUÉ SILVA DE LIRA.

SOLICITA AO ILMº SENHOR DR. PAULO ROBERTO COSTA, MD SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE PRODUÇAO DO SUDOESTE, INFORMAÇOES QUANTO A INSTALAÇAO DE MONOBOIAS.

SOLICITA A CRIAÇAO DE COMISSAO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR O ROUBO DE AREIA NAS DUNAS DESTE MUNICIPIO, BEM COMO A EXISTENCIA DE CRIME CONTRA O PATRIMONIO NATURAL.

REQUEREM CRIAÇAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 019/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 011/91.

SOLICITA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , LEONEL DE ESTADO MOURA BRIZOLA,GESTOES JUNTO A TELERJ PARA COLOCAÇAO DE TELEFONE NO DETRAN-CABO FRIO

SOLICITA AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,LEONEL DE MOURA BRIZOLA,GESTOES JUNTO A TELERJ PARA COLOCAÇAO DE TELEFONE NO DETRAN-CABO FRIO

DISPOE SOBRE DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O REALINHAMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CUNHA AZEVEDO, NO BAIRRO DA PASSAGEM.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA SAO LUIZ, LOCALIZADA NO JARDIM CAIÇARA.

DISPOE SOBRE MOÇAO DE REPUDIO AO SR. JOSUÉ SILVA DA LIRA, ATUAL SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RIBEIRO MASSA, AVENIDA NO BAIRRO VILA NOVA, 1º DISTRITO.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ASNER MONTEIRO

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O REALINHAMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CUNHA AZEVEDO, NO BAIRRO DA PASSAGEM.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 028/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 016/91.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 017/91.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM PREDIO PARA INSTALACAO DO DESTACAMENTO DO BATALHAO FLORESTAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANCA.

SOLICITA AO WEXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇAO DO DESTACAMENTO DO BATALHAO FLORESTAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇAO DA PRAÇA DE ESPORTES SANTANA NO BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURACAO DA PRACA DE ESPORTES SANTANA NO BAIRRO VILA NOVA.

VISA INCORPORAR À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O ABONO DE 25% CONCEDIDO NO MES DE JUNHO/91 E A PARTIR DE JULHO /91, NA PROPORÇÃO DE 20%.

FICA MODIFICADO O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/91.

FICA SUBSTITUIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/91.

FICA SUBSTITUIDO O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 007/91, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/91.