DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO CELULA MATER.

SOLICITANDO AO EXMº-SR. PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BEM COMO O PROLONGAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, AMBAS NO ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA, A ATUAL RUA PROJETADA, NO JARDIM FLAMBOYANT, COM INÍCIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO E ATÉ ENCONTRAR A RUA INGLATERRA NO JARDIM CAIÇARA.

DENOMINANDO RUA JAYME VIGNOLI, A RUA PROJETADA QUE COMEÇA NA RUA EPITÁCIO PESSOA E FINDA EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE SURGE DA RUA MARTIN AFONSO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA DA LUZ, A ATUAL RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA 2 E TÉRMINO NA RUA 7, SITUADA NO BAIRRO BRAGA, NESTA CIDADE.

CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), À SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE GAVETAS FRIGORIFICADAS NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM OSSÁRIO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.

QUE SEJA OFICIADO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE REMETA MENSAGWEM A ESTA CASA, ESTABELECENDO A SUBVENÇAO DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) A FAVO DO RIVER FUTEBOL CLUBE.

QUE SEJA FEITA A DOAÇAO DE 1 (UMA) POLTRONA DE COURO E 10(DEZ) CADEIRAS DE PROPRIEDADE DESTA CAMARA PARA A SOCIEDADE PESTALLOZI CABOFRIENSE.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A MESA EXECUTIVA DA CASA.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES A MESA EXECUTIVA DA CASA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO NO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO REMETA A ESTA CASA MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇAO EM FAVOR DA " SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO" DE CR$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), PARA CONFEAÇAO DE NOVOS UNIFORMES.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA O CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTO E AGUAS PLUVIAIS, PARA P BAIRRO GUARANY, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO COLOQUE "SAIBRO", NA RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA O ENVIO DE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE TOME AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA AS RUAS MARIO QUINTANILHA E GUSTAVO BERANGER, NESTA CIDADE.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO ESPORTE CLUBE MANGUINHOS.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DOS LOTES 97, 98, 99 E 100 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE I", ITAJURU AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA ISNTALAÇÃO DE UMA SEDE.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR PARTE DA ÁREA QUE ESTA SITUADA A FAVELA DO LIXO, PARA ATENDER O CASO ESTRITAMENTE SOCIAL.

FICA SUBVENCIONADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE "CENTRO TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA", COM A IMPORTÂNCIA DE CR$8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS).

DENOMINANDO RUA JOAQUIM MARTINS FIALHO, A RUA PROJETADA NA PLANTA DE URBANIZAÇÃO DO MORRO DO ATALAIA, 4º DISTRITO DE CABO FRIO, INICIANDO NO LOTE "W 1" E TERMINANDO NA QUADRA "L 70".

DENOMINANDO RUA ABIGAIL DOS SANTOS, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARA I, NAS PALMEIRAS EM SUBSTITUIÇÃO À RUA VITÓRIA.

FICA DENOMINADO PAULO MAYARD DE AZEVEDO SILVA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$801.687,00 (OITOCENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDÊNCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, EM FRENTE AO COLÉGIO 31 DE3 MARÇO. NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº- SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DE SUA VISITA EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO SEJA CONSTRUIDO MURO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EULINA DE ASSIS MOTA, SITUADA EM SACO FORA, 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA SEJA REMETIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA MENSAGEM CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO CENTRO TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA.

SOLICITANDO SEJA AUTORIZADO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, A COLOCAÇÃO DE UMA MESA PARA EXAME DE HABILITAÇÃO EM CABO FRIO.

SOLICITA SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇOES NO PRAZO PREVISTO EM LEI, SOBRE AS OBRAS DE REFORMA DO ESTADIO HERMENEGILDO BARCELLOS, NO ARRAIAL DO CABO.