FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOÃO BAPTISTA COELHO DE OLIVEIRA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA JOSÉ DE SOUZA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR DUAS ÁREAS DE TERRA, LOCALIZADAS NA QUADRA 13 DO LOTEAMENTO "FLORESTINHA DE CABO FRIO, EM NOME DE JOÃO ANTÔNIO DA SILVA E SUA ESPOSA.

FICA ALTERADA A LEI Nº 116/79 - LEI DE ZONEAMENTO.

FICA CONCEDIDO SUBVENÇÃO ÀS SEGUINTES ENTIDADES FILANTRÓPICAS: TENDA ESPÍRITA PAI RAYMUNDO, CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA, CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ, CASA DA AMIZADE, CÍCRULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO, PROGRESSO FUTEBOL CLUBE, AZUL E BRANCO ESPORTE CLUBE, ATLÉTICO CLUBE APOLLO E GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO.

FICA ALTERADO O QUADRO II DA LEI Nº 116 DE 16 DE JANEIRO DE 1979 PARA ADMITIR UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 3% PARA EFEITO DE DEFINIÇÃO DE LOTES MÍNIMOS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ZONAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.

SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE REDE DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO SÍTIO, PARALELO A RUA DUARTE DA COSTA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUBVENÇAO NA IMPORTANCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRZIROS), EM FAVOR DO CENTRO ESPORTIVO ARMAÇAO DOS BUZIOS - 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUBVENÇAO NA IMPORTANCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO RIVER FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NA GAMBOA - 1º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE FERNANDO COELHO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADELINA, A RUA SITUADA ENTRE A PRAÇA IPIRANGA E A AVENIDA DA LIBERDADE NO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITA SUBVENÇAO PARA O CENTRO ESPIRITA SENHOR DO BONFIM.

SOLICITA A CRIAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA.

DENOMINANDO ESCOLA MUNICIPAL PROF. DURVAL SILVA A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO JARDIM ESPERANÇA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE PAULO ROBERTO COUTRIM DE SOUZA.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, REDE DE MANILHAS PARA AGUA PLUVIAIS E CALÇAMENTO PARA A RUA SILVA JARDIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS, RUAS MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E DUQUE DE CAXIAS ARRAIAL DO CABO 4º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO TUPY FUEBOL CLUBE.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR ISRAEL CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇOES AO SENHOR TARCISIO VASCONCELLOS MAYA - PRESIDENTE DA CIA. NACIONAL DE ALCALIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER 4 LOTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO "PONTAL DO ATALAIA", NO ARRAIAL DO CABO.

SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO EM ASFALTO NA PONTE FELICIANO SODRÉ.

DISPOE SOBRE CALÇAMENTO PARA A RUA IRMA MARIA JOSEFINA, NA PRAIA DO SIQUEIRA.

SUBVENÇAO NA IMPORTANCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO PROGRESSO FUTEBOL CLUB.

SEJA ENVIADO OFICIO AO JORNAL "O SALINEIRO", NA PESSOA DO ARTICULISTA NELSON C. DE ALMEIDA, PELOS SERVIÇOS RELEVANTES QUE VEM PRESTANDO A NOSSA COMUNIDADE.

SEJA REMETIDO OFICIO AO EXMº- SR. SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO STADO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO QUE PROVIDENCIE URGENTES SEJAM TOMADAS PARA AUMENTAR O Nº- DE POLICIAIS NO ARRAIAL DO CABO, ASSIM COMO, DOTAR SUB- POSTO DAQUELE DISTRITO. MELHORES INSTALAÇOES E MEIOS DE COMUNICAÇOES, A FIM DE PROPORCIONAR UM POUCO DE TRANQUILIDADE AQUELA POPULAÇAO.

QUE SEJA REMETIDO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE JUNTO AS REPARTIÇOES DO ESTADO CEDAE - CERJ, A INSTALAÇAO DE AGUA E LUZ NO ENTREPOSTO DE PESCA, SITUADO NO PONTO DO FORNO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DESTE MUNICIPIO.

QUE SEJA REMETIDO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO A CERJ, A RESTAURAÇAO DA ILUMINAÇAO DA PRAIA DOS ANJOS, EM ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

SEJA REMETIDO OFICIO AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA IMEDIATA OBRA DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS ARTUR BERNARDES E DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO PRAIA GRANDE E PRAIA DOS ANJOS EM ARRAIAL DO CABO, 4º- DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE FRANCISCO GOMES DE ASSIS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DA SENHORA WANDRA RODRIGUES.