AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA ROSA DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁRA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ CARLOS HUMBERTO FARIAS PEREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ CARLOS HUMBERTO FARIAS PEREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JUSTINO MACEIÓ DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÉCIO DOS SANTOS SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULEIKA GONÇALVES CALOBA.

SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) À ORDEM FRANCISCANA SECULAR FRATRNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO, LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DO CABO E UNIÃO FUTEBOL CLUBE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LEONICE FARIAS GALVÃO.

SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) A VÁRIAS ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDENDO SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO UNIAO FUTEBOL CLUBE, NESTE MUNICIPIO.

CONCEDENDO SUBVENÇAO NO VALOR DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE SEDIADO EM PRATA DO SIQUEIRA.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE CONSERTO DA CANALIZAÇAO DE AGUAS SITUADA NA RUA ERICO COELHO, TRECHO DA RUA DE PEDESTRE - CENTRO - CABO FRIO - RJ.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADYR LOPES DA CRUZ.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CALÇAMENTO PARA AS RUAS JOAQUIM DE DEUS E FERNANDO MELLO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CABO FRIO.

FICA DESAFETADA UMA ÁREA DE PRAÇA NO LOTEAMENTO PRAIA BAIA FORMOSA, NO 3º DISTRITO.

FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA DONOMINADA "PRAIA BAÍA FORMOSA" NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DO SENHOR JOÃO COUTINHO JUNIOR.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA ONORINA CARDOSO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EDDIE DE LIMA ANDRADE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JANDIR SEBASTIÃO CONSOLLI.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA APARECIDA SILVA PINTO.

AUTORIZADO A ALEINAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR FRANCISCO CARVALHO DE ABRANTES.

FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SENHORA WANDA RODRIGUES.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ROBERT DE FREITAS CARACCIOLO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. DONALDO CARVALHO DA PAIXÃO.

DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.

AUTORIZADO EM LICITAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR MANOEL DOMINGOS GODINHO.

AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SILVIO JOSÉ MONTEIRO.