AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA NORMA MARIA MADUREIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA COSTA DO SOL NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOB FURTADO DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR WILMAIR SIQUEIRA PORTO E OUTRA.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO EM 1º DE MARÇO DE 1981 ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CELEBRADO EM 1º DE MARÇO DE 1981 ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO - MERENDA ESCOLAR
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM O SR. DAMIÃO TEIXEIRA UMA ÁREA DE TERRAS.
FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO DA RAZA.
QUE SEJA FEITA UMA INDICAÇAO A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DA 7º- REGIAO FISCAL, DR. WALDIR PIRES AMORIM, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO CARLOS, MINISTÉRIO DA FAZENDA, RIO DE JANEIRO, RJ.
QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS POR INTERMÉDIO DA AGENCIA DA ECT DE CABO FRIO.
QUE SEJA OFICIADO A CIA. NACIONAL DE ALCALIS, EMPRESA DE ECONOMIA MISTA E ORGULHO ECONOMICO DESTE SISTEMA ECONOMICO BRASILEIRO INSTALADA EM NOSSO MUNICIPIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADEGUIMAR FERREIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. MARTINIANO OSCAR SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. PEDRO PAULO RODRIGUES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ELSON AGUIAR MEDEIROS.
É DENOMINADA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA GAMA A RUA D DO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A PROCAF - COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A PROCAF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. IARA DA SILVEIA MAURÍCIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. EDMAR COELHO DA COSTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRª IARA DA SILVEIRA MAURÍCIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. EDMAR COELHO DA COSTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. MARIZA RODRIGUES DE MACEDO BRANCO.
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