ACRESCENTA O PARÁGRAFO VIII, NO ARTIGO 47º, DA LEI 380/81- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE SUBVENÇÃO A FAVOR DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS.

FICA CONCEDIDO UMA SUBVENÇÃO DO PRESENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BOM FIM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS.

REQUER MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DE MACARIO PIRES.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR DANIEL DE MACEDO BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PORTAS DE SER RETIRADO TODOS OS CAVALETES EM PORTAS DE BANCOS E CASAS COMERCIAIS, EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DENOMINA RUA ALEXANDRINO FRANCO, A RUA DENOMINADA A DO LOTEAMENTO PORTINHO, SITUADA NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

DENOMINA-SE PRAÇA ALMIRANTE PAULO MOREIRA, A PRAÇA L DO LOTEAMENTO ALGODOAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO - RJ.

REQUEREM AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇOES SOBR O MERCADO SEBASTIAO LAN

DISPOE SOBRE MOÇAO DE APLAUSOS AO FUNCIONARIO MARIO RODRIGUES BRAGA.

REQUER A DOUTA MESA, CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR ANTONIO TEIXEIRA.

SOLICITA ENVIO DE OFICIO AO SENHOR VIVALDO VIEIRA BARBOSA, EXCELENTISSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DO INTERIOR, A CRIAÇAO DE VARA DE FAMILIA NA COMARCA DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR MARCOS AZEVEDO, PELO SEU FALECIMENTO.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, PROFESSORA IARA VARGAS, PROVIDENCIAS QUANTO A CONVOCAÇAO DE PROFESSORES CONCURSADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE OFICIO CONVITE AO SENHOR JOSÉ ANIZIO, AGENTE DO INPS EM CABO FRIO, EXTENSIVO AO DR. JOSÉ FERREIRA STEFANELLI, CHEFE DA PERICIA MÉDICA DA AUTARQUIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

INDICA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SUBVENÇAO ANUAL DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DO CENTRO ESPIRITA SENHOR DO BOM FIM.

SOLICIOTA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO PARA A RUA DA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA A CERJ, AGENCIACABO FRIO, COLOCAÇAO DE LUMINARIAS NA RUA FLORISBELA ROSA DA PENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMº- SR, PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇAO DE COBERTURA EM PONTOS DE ONIBUS SITUADOS AO LONGO DAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS DE CABO FRIO.

SUGERE AO EXMº- SR. PREFEITO M UNICIPAL A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA PARA ATENDER AO BAIRRO DE VENDA DO MATO, NO MDISTRITO DE ARAÇA.

SOLICITA AO EXMº- SR. MUNICIPAL, AQUISIÇAO DE AMBULANCIA AO DISTRITO DE ARAÇA.

SOLICITA AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇAO DE PLACAS QUE FACILITEM A LOCALIZAÇAO DA RUA ROMARIO GOMES, NO BAIRRO DE VILA NOVA.

SOLICITA AO EXM. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TORNADO DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIACAO LOTES DO PARQUE ITAJURU, AFIM DE AMPLIACAO DO BATALHAO DE POLICIA MILITAR EM CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO UMA SUBVENÇÃO DE CR$600.000,00 A FAVOR DA “SOCIEDADE MUSICAL DE ARRAIAL DO CABO”, ENTIDADE CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS.

FICA CONCEDIDA UMA SUBVENÇÃO DE CR$500.000,00 A FAVOR DO “CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS”.

ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 67 DA LEI Nº 108/79 (PARCELAMENTO DO SOLO).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE PAULINO TEIXEIRA TRINDADE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MOACIR DA COSTA MOREIRA.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO VEREADOR NILO ROCHA - PMDB - CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO.