DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÕES SOBRE A EXTENSÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO A SEREM REALIZADAS NO BAIRRO GUARANY, OU SEJA, RUA A SEREM BENEFICIADAS.
DISPOE SOBRE PEDIDO E VARBA NO VALOR DE CR$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL CRAUZADOS ( DESTINADA A CONSTRUÇAO DO PRÉDIO DO I. M. L DE CABO FRIO
REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇAO E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 63/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº49/86.
DISPOE SOBRE OFICIO AO SR. AGENTE DO I.A.P.A.S. EM CABO FRIO, PARA INTERFERIR JUNTO AO IAPAS ESTADUAL NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇAO DOS APOSENTADOS E EM BENEFICIOS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA CELITA DA SILVA LOYOLA , PELO SU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO PP.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO ILMº SENHOR ANTONIO BEZERRA DINIZ, MD. GERENTE DO C.B. EM CABO FRIO.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR ADELINO ASCENCIO PINTO JULIAO.
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS) PARA O 'TAMOIO ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ENGENHEIRO HUGO DE MATTOS SANTOS, RUA NO BAIRRO MANGUINHOS - 3º DISTRITO.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A OFERECER GARANTIAS FINANCEIRAS ORIUNDAS DA VINCULAÇÃO DOS ROYALTIES E DA INDENIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 7.525/86 A CONTRATAÇÃO DE OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
CONCEDE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS) PARA O TAMOIO ESPORTE CLUBE.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A OFERECER GARANTIAS FINANCEIRAS ORIUNDAS DA VINCULAÇÃO DOS ROYALTIES E DA INDENIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 7.525/86 À CONTRATAÇÃO DE OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
CHAGAS FREITAS PEDINDO APOIO PARA O FILHO CLAUDIO CHAGAS FREITAS
INFORMA A NOVA DIREÇÃO DO HOTEL DA PRAIA
DISPOE SOBRE PEDIDO DE SUBVENÇAO NO VALOR DE CRZ. 5.000,00, AO CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME PELOS SERVIDORES DE LIMPEZA PUBLICA EM HORARIO DE TRABALHO.
DISPOE SOBRE SOLICITAÇAO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE COPIAS DE DOCUMENTAÇAO QUE DEREM ORIGEM A EXPEDIÇAO DE LICENÇA DE CONSTRUÇAO DO PRÉDIO QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, ESQUINA COMA RUA MANOEL ANTUNES NESTA CIDADE.
DISPOE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE OFICIO A SRª SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO SOLICITANDO INFORMAÇOES QUANTO AO DESTINO QUE É DADO AO DINHEIRO REPASSADO PELO GOVERNO ESTADUAL, RELATIVAMENTE A MERENDA ESCOLAR.
DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº SENHOR PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOLICITANDO A VOLTA DO HORARIO BANCARIO QUE PRECONIZA A LEI Nº 3.259, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SENHOR JONAS ANTUNES FERNANDES POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 6 PP.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR FRANCISCO JORGE RODRIGUES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA.
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AOSENHOR WOLMAR RIBEIRO
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FRANCISCO RAMIRO DE SOUZA
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR JOAQUIM MARTINS DE SOUZA
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR MARIO WERNECK DA CUNHA
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABPOFRIENSE AO SENHOR EDSON FIRMO CALIXTO
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE CABOFRIENSE AO SENHOR OSMAR LEANDRO FRERREIRA
CONCEDENDO TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SENHORA CAROLINA DE OLIVEIRA BITTENCOURT CALDONAZZI
CONCEDENDO TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR ORMAM PINTO DE OLIVEIRA
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