DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM C.E.F PARA VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE ALCANCE SOCIAL E EQUIPAMENTOS URBANOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULMIRA RAMOS DE SANT’ANNA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS).

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARLI CARVALHO DA CONCEIÇÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NICANOR DA SILVEIRA COSTA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ZULMIRA RAMOS DE SANT’ANNA.

REQUER DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 148.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PELA INAUGURAÇAO DE UM PAINEL SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇAO A EXCEPCIONALIDADE EM NOSSO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE COMISSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DE URGENCIA FERREIRA E ASSIS FERREIRA, PELO FALECIMENTO DE AMBOS, OCORRIDO RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 14 E 25 DE NOVEMBRO P.P.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO DR. WELLINGTON MOREIRA FRANCO, ELEITO GOVERNADOR DO ESTADO, NO PLEITO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 1986.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR OSWALDIR FRANCISCO DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA KATIA RAMOS DE CARVALHO.

FICA DESAFETADA A ÁREA DESTINADA COMO QUADRA "G" DO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SEMONIDES DE SOUZA CARDOSO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE PESAR A FAMILIA DO SR. JOAO FRANCISCO DE CARVALHO CRUZ, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO ARRAIAL DO CABO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO P.P.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA NAS COMISSAOES DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E REDAÇAO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº- 53/86.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR CANDINHO EVARISTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DE LIMA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FLORENTINO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA AMÉRICO FERREIRA DA SILVA A RUA "8" DO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A ASSOCIAÇAO FEMININA DE AMIGAS E MORADORES DO JARDIM ESPERANÇA,COM SEDE PROVISORIA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A ASSOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ANASTACIA,COM SEDE NESTE MUNICIPIO

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL,A MISSAO BENEFICIENTE RELIGIOSA " SANTA ANASTACIA,COM SEDE NESTE MUNICIPIO DE CABO FRIO

DISPÕE SOBRE NORMAS NOVAS CONCESSÕES DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARTUR REIS TEIXEIRA AZEREDO.

SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER AO IBASCAF.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ATALIBA PEREIRA FILHO.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANAÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, PARA O PRJETO DE LEI Nº 74/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 62/86.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI Nº 73/86, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 61/86.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR ANTÔNIO TEIXEIRA JACURU.