AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALAIR FRANCISCO DE ALMEIDA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALAIR FRANCISCO DE ALMEIDA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A TELERJ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇAO DE TELEFONE COMUNITARIO NO BAIRRO PASSAGEM.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE UMA CASA PARA SERVIR DE RESIDENCIA A FAMILIA DO LIDER SINDICAL, SEBASTIAO LAN.

DISPOS SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCESSAO DE PENSAO VITALICIA A FAMILIA DO LIDER SINDICAL, SEBASTIAO LAN, NO VALOR DE 3 (TRES) PISOS NACIONAIS DE SALARIOS MENSAIS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANILHAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS,,PARA A RUA ABGAIL DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME MEDIDAS NECESSARIAS PARA ILUMINAÇAO PUBLICA, DA RUA PROFESSORA MARIA DA GLORIA TRINDADE MARQUES, A RUA DO COLÉGIO EDILSON DUARTE, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, 1º- DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUHICIPAL, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ COPERTINO DE SANTANA, 1º- DISTRITO NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO, NESTE MUNICIPIO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 53/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 41/88.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DR. FERNANDO AZEVEDO, MD. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO VIABILIZE ESTUDOS COM VISTAS A COSNTRUÇAO DE UM POSTO DE SAUDE-SUB POSTO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇAO EM VIGOR, AFIM DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PERO.

INSTITUIR O CÓDIGO DISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇAO DA PRAÇA PASTOR ALBERTO SILVA, EM JARDIM ESPERANÇA.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUE PERMITAM A INSTALAÇAO DE LUMINARIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA OS BAIRRO BOCA DO MATO E JARDIM ESPERANÇA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFALTICO PARA A RUA MAJOR BELEGARD.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AMPLIAÇAO DA REDE DE CAPTAÇAO DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA CONSTANTINO MENELAU.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMEDIATA INCORPORAÇAO DA U.R.P AOS SALARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSETE SIMONE CASSARIM.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALEX GONÇALVES DE LIMA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSETTE SIMONE CASSABIAN.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALEX GONÇALVES DE LIMA.

AUTORIZADO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE BURLE, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.

AUTORIZADO A DESAFETAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE VURLE, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE CRIAÇAO DE UMA AGENCIA DO IPERJ - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CABO FRIO.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 51/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 39/88.

DISPOE SOBRE PEDIDO DE URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE LEI 50/88, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA 040/88.

SOLICITA A SRª SOLANGE AMARAL, MD. SUPERINTENDENTE DA LBA - LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FISCALIZAÇAO E PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONVENIAR O PROGRAMA SOCIAL COM A PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA ATINGIR OS SEUS OBJETIVOS.

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MOÇAO DE LOUVOR A PROFESSORA FELICIANA FARAH, PELA SUA CONTRIBUIÇAO A NOSSA JUVENTUDE, ATRAVÉS DO INCENTIVO DA PRATICA DO BALLET, EM NOSSA TERRA CABOFRIENSE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$54.000,00 , A FAVOR DA IGREJA SANTA RITA DE CASSIA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL CRUZADOS) A FAVOR DA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.