AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MÁRCIO RODRIGUES BRAGA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOEL RODRIGUES DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DOMINGOS PAULO MOREIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IARA CORRÊA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ERCINIA FARIAS DE CARVALHO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SIDNEI FERREIRA DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELI PAULO DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÉIA FEIJOLI CEZAR ETE MOREIRA.

DISPOE SOBRE ENVIO DE CONVITE A SRª THEREZINHA RIBEIRO, DIRETORA DO CRIAM - CABO FRIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇAO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO SR. ZEDIR SANTOS DE AZEVEDO, FUNCIONARIO DO POSTO DE SAUDE DO ARRAIAL DO CABO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CABISTA.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO EM CURSO A FAVOR DA "LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO" NO VALOR DE CR$140.000,00.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO EM CURSO, À FAVOR DA “LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO”, NO VALOR DE CZ$140.000,00.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ASSOCIAÇAO MÉDICA DA REGIAO DOS LAGOS, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, DR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA, O REQUERIMENTO NOS TERMOS ABAIXO.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. WELLINGTON MOREIRA FRANCO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A LIBERAÇAO DAS DEPENDENCIAS DO ANTIGO ESCRITORIO DA CEDAE, PARA IMPLANTAÇAOD A SECRETARIA DE TURISMO.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA O EXERCICIO DO ANO EM CURSO,A FAVOR DA PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

FICA DESAFETADA A ÁREA "VERDE" COM 429,75M2 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE METROS E SETENTA E CINCO CENTIMETROS)LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO CABO FRIO, PORTO DE CARRO.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 722, DE 27 DE AGOSTO DE 1987, A ÁREA DE TERRAS FRONTAL A ESTRADA CABO FRIO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ, MANGUINHOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO EM CURSO, A FAVOR DA “PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO”, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 722, DE 27 DE AGOSTO DE 1987, A ÁREA DE TERRAS FRONTAL A ESTRADA CABO FRIO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO LOTEAMENTO BOSQUE DO GERIBÁ, MANGUINHOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE TEREZA FERNANDES.

FICA DESAFETADA A ÁREA “VERDE” COM 429,75M2 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE METROS E SETENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO CABO FRIO-SETOR PORTO DO CARRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALMERINDO CARDOSO DE OLIVEIRA

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DEMIR JOSÉ FELIPE E OUTROS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALMERINDO CARDOSO DE MOURA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DEMIR JOSÉ FELIPE E OUTROS.

DISPOE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. MINISTRO DE HABITAÇAO E URANISMO, DR. LUIZ HUMBERTO PRISCO VIANA, SOLICITANDO LIBERAÇAO DE VERBA PARA IMPLANTAÇAO DO PROJETO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO EM ARMAÇAO DOS BUZIOS, 3º DISTRITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE MOÇAO DE APLAUSOS AO EMPRESARIO SENHOR GERVASIOGOMES CORDEIRO, PELOS OITO ANOS DE ATIVIDADES NO RAMO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS.

REQUER URGENCIA E DISCUSSAO UNICA PARA O PROJETO DE RESOLUÇAO 008/88.

DISPOE SOBRE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº- SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE UM "POSTO DE SAUDE" NO BAIRRO SAO JACINTO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FERNANDO ROBERTO DO NASCIMENTO.