REQUER À PRESENÇA DA SRª. MARCIA SIMÕES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO.

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO OU CHEFIA DIRETA OU INDIRETA NOS ÂMBITOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 10-2015 E PLE Nº 70-2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DAS LEIS Nº 2.531, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, Nº 2.583, DE 30 DE JULHO DE 2014 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E Nº 2.612, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO EXERCÍCIO DE 2015 AS AÇÕES E PROGRAMAS DE TRABALHO, E A ABERTURA DOS CRÉDITOS ESPECIAIS NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DAS LEIS N°2.531, DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2013 - PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, N° 2.583, DE 30 DE JULHO DE 2014 - LDO
PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E N° 2.612, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
LOA DO EXERCÍCIO DE 2015 AS AÇÕES E PROGRAMAS DE TRABALHO, E A ABERTURA DOS CRÉDITOS
ESPECIAIS NOSVALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA A LEI 2.452, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AOS ARTIGOS 2, 8, 15, 22 E 25 DA LEI Nº 2.452/2012.

PASSA A DENOMINAR-SE GENERZIO DOS SANTOS CEDRO, A ATUAL TRAVESSA SEM SAÍDA “DURVAL LEBRE” LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. WILSOM MENDES.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CRECHE NA LOCALIDADE CANTINHO DO CÉU - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REFORMA DA CABINE POLICIAL DA PRAÇA PORTO ROCHA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO DE PAULA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA OBRAS NA REDE FLUVIAL DA RUA I NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A TRANSFORMAÇÃO DA CABINE LOCALIZADA NA
PRAÇA PORTO ROCHA, PARA UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND,
QUADRA POLIESPORTIVA E SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO
BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE URBANIZAÇÃO (ÁGUA E ESGOTO)
NAS RUAS DO BAIRRO MANOEL CORREA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CRAS ITINERANTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO A DISPONIBILIZAR INTEGRALMENTE EM SEU SITE OFICIAL NA INTERNET TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO, DECRETOS, PORTARIAS, CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE POLICIAL ENTRE AS PONTES FELICIANO SODRÉ E DEPUTADO MARCIO CORRÊA, CABO FRIO -RJ.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTRATOS COM FORNECEDORES, CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE EQUIPAMENTOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA AS DEMISSÕES E EXONERAÇÕES.

REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE POLICIAL NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO -RJ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI).

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE GARIS AMBIENTAIS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A TRANSFORMAÇÃO DA PISTA DE SKATE.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORESTINHA -TAMOIOS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR AOS RESPECTIVOS POSSEIROS AS ÁREAS DE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES COM ESCANINHOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOTADAS DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS.

REQUER À MESA DIRETORA, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI),
DESTINADA A INVESTIGAR CONTRATOS COM FORNECEDORES, CONDIÇÕES ESTRUTURAIS
E DE EQUIPAMENTOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA AS DEMISSÕES E EXONERAÇÕES NA
SECRETARIA DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS PESCADORES, NO BAIRRO DA GAMBOA.