SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJA VIABILIZADO A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NO CONDOMINIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA QUE REALIZE PALESTRAS INFORMATIVAS PARA PAIS E PROFESSORES PARA AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME "MÃO, PÉ E BOCA."

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED, EM TODOS OS POSTES DE LUZ SITUADOS DESDE O FINAL DA AVENIDA LITORÂNEA, PERCORRENDO TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, ATÉ A ALTURA DA RJ/140, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

SOLICITA A EXMA. SRª. PREFEITA REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA NO PARQUE ELDORADO I.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 05/2024.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2460 DE 19 DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÍTIO VOVÔ JOÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FMUST) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CONCESSÃO DO AEROPORTO DE CABO FRIO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS DENTRO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VIATURAS DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GABRIELLA BESSA DE FIGUEIREDO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELO ANIVERSÁRIO DE UM ANO DA COORPORAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SRAS. MARCIA SAMPAIO E JANAÍNA PEREIRA POMPOSELLI.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS ANA PAULA MENDES E VANIA MARIA GONÇALVES AZEVEDO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO À SENHORA MARA MACHADO RODRIGUES.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ÀS SENHORAS LIVIA DOS SANTOS SALES MENDES E GISELE DA SILVA CARDOSO MEDANHA.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ÀS SENHORAS IVETE PINTO ANDRADE DE SOUZA E MARIA FERNANDA RODRIGUES LOURENÇO.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ÀS SENHORAS SUZANA JOTA DE SOUZA E ARACY MARIA CHAVES.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ÀS SENHORAS INGRID GARCIA PINHO E LILIAN CARVALHO NEVES.

OFÍCIO GAPRE Nº 068/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 268/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEIR NOVAES QUE ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 067/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 267/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEIR NOVAES QUE ALTERA O ARTIGO 3°, INCISO III, DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO GAPRE Nº 066/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 247/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DE MENDES ABRANTES QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 065/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 241/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES QUE DISPÕE SOBRE A AUTOVISTORIA ANUAL NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS ESCOLAS E UNIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 064/2023 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 248/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES QUE GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.

OFÍCIO GAPRE Nº 063/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 048/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.