NORMATIZA O ACESSO E A FISCALIZAÇÃO CIDADÃ DE CLIENTES ÀS COZINHAS DE RESTAURANTES, BARES E SIMILARES EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO MAIS RESPEITO POR FAVOR” QUE ABORDA TODO O TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL FEMININO NAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA QUE ATUAM NAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E AO ACOMPANHANTE, E CUIDADOR.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2018.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A`SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE ENVIAR CARRO “ FUMACÊ” PARA OS BAIRROS DO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 21, VILA DO PERÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEAGENDAMENTO (0800) PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO – HOSPITALAR E ODONTÓLOGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO- PASMH, BEM COMO PARA QUALQUER OUTRO ATENDIMENTO NO IBASCAF.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, TAPA-BURACOS, IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UM POSTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

MENSAGEM Nº 6/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ADVOCACIA PÚBLICA - FUNAP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ESTABELECE PARÂMETROS PARA A PARTILHA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.”.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO HORTA NA ESCOLA, NA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª JOSEMERI DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS SENHORAS MARIA PAULA DA SILVA E TEREZA CRISTIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA NEGA E PAULA CONGELADOS.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 07/2018 - DATADO DE 02 DE MARÇO DE 2018 - ENCAMINHA SANÇÃO DA LEI Nº 2.916, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

INSTITUI A ADAPTAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA CADEIRANTES, CONFORME REGRAS ESTIPULADAS PELA ABNT, INDEPENDENTE DE NÃO CONTAREM COM ALUNOS COM ESSAS NECESSIDADES.

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO LIMPEZA DOS RALOS PLUVIAIS DA RUA PARANÁ, PRÓXIMO AO CRAS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE JUNTO AO PROJETO BRINCARETA A CONFECÇÃO DE UM BONECO QUE HOMENAGEIE O EX-VEREADOR ACYR SILVA ROCHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ESPERANÇA – A.C.M.A.J.E.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO CONSUMIDOR A TROCA GRATUITA DE PRODUTO OU SERVIÇO, COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA E A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, ASSIM COMO QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE POSSUA SISTEMA DE LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS MUNICIPAIS.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO VIA APLICATIVO WHATSAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.