REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.” ( OFÍCIO/GAPRE N° 197/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 38/2019).

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO INTENSIVA DO SISTEMA VIÁRIO PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DO CABO FRIO.

DISCIPLINA A ENTRADA, CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TURISMO PROVINDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS NOS LIMITES TERRITORIAIS DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO INTENSIVA DO SISTEMA VIÁRIO PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DO CABO FRIO.

CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA 'DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA' AO SENHOR SILAS RODRIGUES BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA 'DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA' AO SENHOR WALTER DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA AO SENHOR MARCUS DE CARVALHO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS DA RUA BELLIS CARDOSO NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE AO 25º BPM REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA POLICIAL MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPCD NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SR.ª GISELLE DE SOUSA OLIVEIRA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA IDALINA ARAÚJO DE ABREU POMPONET.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AGRESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.076, DE 6 DE AGOSTO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR).

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.076, DE 6 DE AGOSTO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR).

CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR EDILBERTO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA AO SENHOR MÁRCIO RAMOS BRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO TELHADO E DA REDE ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAMINHO DE BÚZIOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.002, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE – CONCID. ( OFÍCIO GAPRE Nº 190/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 37/2019).

REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO FERREIRA DA ROCHA.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 39/2019.

CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA AO SR. FLÁVIO FRANCISCO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, NO PERCENTUAL E CONDIÇÕES QUE MENCIONA; EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO GAPRE Nº 200/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 39/2019).

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESCOLA NA AV. TEIXEIRA E SOUZA EM FRENTE A ESCOLA ALICERCE DO SABER.