SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA HONDURAS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE INDIQUEM ANIMAIS NA RUA, NO BAIRRO DO GURIRI E NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, COM RADAR, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA PISCINA PARA A REALIZAÇÃO DE HIDROTERAPIA NO CENTRO DE FISIOTERAPIA EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA COMPRA DO CAT MÓVEL ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 013/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOCA DO MATO.

OFÍCO GAPRE Nº 107/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 306/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (GRAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 106/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 300/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO GAPRE Nº 105/2024 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 390/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

INSTITUI O DIA DO GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL CHRISTOVAM BARROSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2024 - OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 104/2024)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A BUSCA DE DIÁLOGO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CPM/ERJ) NA REGIÃO DOS LAGOS, COM INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMª. SRª. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA SAFIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO, INCLUINDO A TROCA DAS MANILHAS, DA RUA ANEQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IZABEL MACHADO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA PARA A ESTRADA DA PERYNAS, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPOBILIDADE DE UMA EQUIPE PERMANENTE DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA (ROMU), NA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA COM A DEVIDA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONILIZADO DUAS AMBULÂNCIAS PARA UPA II DE TAMOIOS, SENDO UMA DE UNIDADE BÁSICA E OUTRA DE UTI.

OFÍCIO GAPRE Nº 104/2024 - PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA, A MENSAGEM Nº 10/2024 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.223, DE 1° DE OUTUBRO DE 2020.

INSTITUI O PROGRAMA DE CRIAÇAO DE AMBULÂNCIA VETERINÁRIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TERLÍ FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.