SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

SOLICITA A EXMA SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE CANOA HAVAIANA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OFTALMOLÓGICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES E APOIO DIAGNÓSTICO DE TAMOIOS - CEAD, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA DAS LEBRES NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO ESCOLAR, NA TRAVESSIA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA EM SENTIDO PARA A AVENIDA VÍTOR ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.218/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE Nº 9.821 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES MANTEREM AMOSTRAS SEM LACRE DOS PRODUTOS À VENDA PARA EXAME DO CONSUMIDOR NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DIRCEU XAVIER FRANCISCO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0064/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO – FSCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SURUBIM NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) PARA AS CRIANÇAS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ARAÇÁ, NO SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO .

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTOS E COMPLIANCE PARA COMBATE AS DISCRIMINAÇÕES POR RAÇA, COR, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E CONDIÇÕES FÍSICAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA, CONFORME A LEI Nº 3.279/2021.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA LUÍS LINDENBERG, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VENEZA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OBRA DE TROCA DAS MANILHAS NA RUA RUI BARBOSA ALTURA DO NÚMERO 127.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS EM TRECHOS DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PINTURA DOS MEIOS-FIOS PRESENTES NA RUA FRANÇA, RUA INGLATERRA E RUA ALEMANHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DE TAMOIOS, REALIZADA AOS SÁBADOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE ADQUIRA BOLSA DE COLOSTOMIA CONVERXA DE DUAS PEÇAS DA MARCA HOLLISTER.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR EDILSON DUARTE NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO A POSSUIR PORTE DE ARMA DE FOGO NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CARDÁPIOS, COM SEUS RESPECTIVOS PREÇOS, NA PARTE EXTERNA DE RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE PICKUPS NA FROTA DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE TORRES DE CARREGAMENTO DE CELULAR EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA TRABALHADORA GESTANTE OU ADOTANTE AO GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE E À ESTABILIDADE PROVISÓRIA, INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA ESTABELECIDO DURANTE O PERÍODO DO PARLAMENTO JUVENIL, A INSERÇÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E AULAS TEÓRICAS DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO AOS ALUNOS DO PARLAMENTO JUVENIL, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO GAPRE Nº 142/2024 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO RESTITUIR A VOSSA EXCELÊNCIA O ORIGINAL DOS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 021/2024 DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ARTÍSTICA E CULTURAL CANTA CABO FRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.